Assistência da UE à Ucrânia

A UE está unida no seu apoio inabalável à Ucrânia face à guerra de agressão da Rússia e às tentativas ilegais de anexar o território ucraniano. Estamos empenhados em continuar a prestar apoio político, financeiro, económico, humanitário, militar e diplomático à Ucrânia e ao seu povo, durante o tempo que for necessário.

No total, o apoio da UE à Ucrânia, desde o início da guerra de agressão da Rússia, ascende a quase 98 mil milhões de EUR. Tal inclui: 

A UE, os seus Estados-Membros e as suas instituições financeiras decidiram adotar uma abordagem «Equipa Europa», em resposta à guerra de agressão da Rússia. Tal significa que estamos a trabalhar em conjunto e a congregar os nossos recursos e conhecimentos especializados, para produzir um maior impacto na Ucrânia. 

Desde o início da agressão, a Equipa Europa disponibilizou 43,4 mil milhões de EUR para apoiar a Ucrânia. Tal inclui:

• assistência macrofinanceira 
• apoio orçamental 
• ajuda de emergência 
• fundos de resposta a crises 
• ajuda humanitária 

Em 2023, a fim de continuar a apoiar a Ucrânia, o orçamento da UE permitiu prestar assistência a curto prazo no valor de 19,5 mil milhões de EUR, incluindo um pacote de apoio sem precedentes de 18 mil milhões de EUR de empréstimos em condições preferenciais. Este montante veio juntar-se aos 11,6 mil milhões de EUR concedidos em empréstimos e subvenções, em 2022. Graças a este facto, a Ucrânia tem podido:

• continuar a pagar salários e pensões
• restaurar as infraestruturas críticas danificadas pela guerra
• manter serviços públicos essenciais, como hospitais, escolas e alojamento para as pessoas deslocadas
• garantir a estabilidade macroeconómica

Mecanismo para a Ucrânia: apoiar a recuperação e a reconstrução do país, bem como o seu caminho para a adesão à UE

A fim de apoiar a Ucrânia nos seus esforços a longo prazo para recuperar dos efeitos da guerra e trabalhar com vista à adesão à UE, a EU lançou um instrumento financeiro específico para os anos de 2024 a 2027. O Mecanismo para a Ucrânia permitirá à UE prestar um apoio financeiro previsível e flexível à Ucrânia, durante o referido período, no valor de até 50 mil milhões de EUR.

Enquanto se implantam as condições do Mecanismo, a Comissão pode conceder à Ucrânia um financiamento intercalar de emergência de até 1,5 mil milhões de EUR por mês, durante um período limitado. Tal assegurará que a Ucrânia pode concentrar os seus esforços em vencer a guerra e continuar a pagar salários, pensões e prestar serviços públicos básicos. Até à data, a Ucrânia já recebeu 4,5 mil milhões de EUR deste apoio crucial.

O mecanismo sublinha o empenhamento da UE em apoiar a Ucrânia face à atual guerra de agressão da Rússia e na sua trajetória rumo à adesão à UE.

Leia mais sobre o Mecanismo para a Ucrânia

Em fevereiro de 2023, a Comissão Europeia e a Ucrânia assinaram um acordo com vista à adesão da Ucrânia ao Programa a favor do Mercado Único (PMU). Este acordo apoiará as empresas ucranianas, facilitando: 

• o acesso aos mercados  
• um ambiente empresarial favorável 
• o crescimento sustentável  
• a internacionalização 

Além disso, em janeiro de 2024, a Comissão propôs prorrogar até junho de 2025 a suspensão de todos os direitos aduaneiros, contingentes e medidas de defesa comercial aplicáveis às exportações ucranianas para a UE. Desde então, a Comissão propôs prorrogar a suspensão por mais um ano.

A UE também presta apoio através de garantias, emitidas por instituições financeiras, como o BEI e o BERD. Tal permitirá ao Governo ucraniano conceder créditos, permitindo também que as empresas ofereçam serviços vitais. 

Além disso, os Estados-Membros e parceiros da UE entregaram à Ucrânia mais de 145 000 toneladas de assistência em espécie, com um valor estimado de mais de 798 milhões de EUR, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A UE e os Estados-Membros também disponibilizaram mais de 110 milhões de EUR para a desminagem humanitária, incluindo 21,5 milhões de EUR do orçamento da UE.

Em 2022, a UE mobilizou 330 milhões para um programa de ajuda de emergência, que ajudou a garantir o acesso a bens e serviços de base, como a educação, os cuidados de saúde e a alimentação. O programa de apoio contribuiu igualmente para proteger a população - tanto as pessoas deslocadas internamente como as comunidades que as acolhem - e para apoiar as pequenas e médias empresas e a agricultura.  

Outros objetivos importantes incluem reconstruir infraestruturas civis de pequena escala, garantir a segurança energética e reforçar a cibersegurança, a liberdade dos meios de comunicação social e as ações contra a desinformação. Os projetos em curso, no valor de 286 milhões de EUR, foram ajustados para satisfazer necessidades urgentes no terreno. 

Devido ao aumento rápido das necessidades na Ucrânia, mobilizámos material médico, unidades de abrigo temporário e geradores elétricos, mas também equipamento especializado contra riscos para a saúde pública, tais como ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, através das reservas rescEU.  

No total, disponibilizámos à Ucrânia 127 milhões de EUR de apoio rescEU, desde o início da guerra.

A UE tem coordenado as evacuações médicas de doentes ucranianos que necessitam de tratamentos urgentes, tendo sido transferidos, até à data, mais de 3 100 doentes para hospitais de toda a Europa, a fim de receberem cuidados especializados.  

Em setembro de 2022, foi inaugurada em Rzeszów, na Polónia, a plataforma Medevac da UE. Esta plataforma proporciona aos doentes que chegam da Ucrânia um espaço seguro, antes de serem transferidos para receberem tratamento hospitalar noutro país europeu. 

A Comissão criou ainda centros logísticos de emergência de proteção civil na Polónia, na Roménia e na Eslováquia, a fim de distribuir o auxílio à Ucrânia tão rapidamente quanto possível. Estes centros ajudarão a orientar a assistência prestada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 

Em 21 de abril de 2023, a Ucrânia tornou-se um Estado participante no Mecanismo de Proteção Civil da UE, o quadro europeu de solidariedade que ajuda os países vítimas de catástrofe. 

Após o início da invasão, a UE acionou imediatamente a Diretiva Proteção Temporária. Tal confere às pessoas deslocadas, que fogem da guerra na Ucrânia, determinados direitos na UE, nomeadamente:

Desde então, os países da UE acolheram mais de quatro milhões de pessoas provenientes da Ucrânia, ao abrigo deste regime de proteção temporária, que foi prorrogado até março de 2025.  

A Comissão introduziu a máxima flexibilidade para que os Estados-Membros também possam recorrer aos fundos de coesão não utilizados para apoiar as pessoas que fogem da guerra. Graças a esta medida, foram disponibilizados até 17 mil milhões de EUR. 

Informações para as pessoas que fogem da guerra

No âmbito da resposta da União Europeia à agressão russa contra a Ucrânia, a Comissão Europeia e os Estados-Membros limítrofes criaram, em 12 de maio de 2022, corredores solidários UE-Ucrânia. Os corredores solidários são corredores essenciais para as exportações agrícolas da Ucrânia, bem como para a exportação dos bens de que o país necessita, desde ajuda humanitária até alimentos para animais e fertilizantes. 

Desde maio de 2022, graças aos Corredores Solidários, foi possível: 

• ajudar a exportar cerca de 122 milhões de toneladas de mercadorias ucranianas, incluindo 64 milhões de toneladas de cereais, oleaginosas e outros produtos conexos
• ajudar a importar na Ucrânia mais de 45 milhões de toneladas de mercadorias necessárias, desde ajuda militar e humanitária a combustíveis e outros produtos
• prestar apoio técnico à Ucrânia, à Moldávia e aos países da UE, para facilitar e acelerar os procedimentos e eliminar os estrangulamentos na fronteira 
• assinar acordos de transporte de mercadorias com a Ucrânia e a Moldávia, em 29 de junho de 2022, a fim de facilitar o trânsito e o transporte proveniente de ou com destino aos dois países 

Desde então, foram mobilizados mais de 2 mil milhões de EUR para expandir os corredores solidários, incluindo contribuições da Comissão, do Banco Europeu de Investimento, do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e do Banco Mundial.

Mais informações sobre os corredores solidários UE-Ucrânia

Em março de 2022, a rede elétrica da Ucrânia foi sincronizada com a UE. A UE continuará a apoiar a Ucrânia no setor da energia, assegurando a inversão dos fluxos de gás para o país. A Ucrânia poderá também beneficiar da aquisição conjunta por parte da UE de gás, gás natural liquefeito (GNL) e hidrogénio. 

Além disso, a UE forneceu mais de 8 400 geradores elétricos e 35 milhões de lâmpadas LED à Ucrânia. 

A pedido da Comissão Europeia, foram disponibilizados mais de 332 milhões de EUR para cobrir as necessidades imediatas no setor da energia ucraniano, ao abrigo do Fundo de Apoio à Energia da Ucrânia criado pela Comunidade da Energia.  

Em julho de 2022, a Comissão instou os operadores europeus de telecomunicações a prorrogar o seu acordo de suspender ou reduzir significativamente as tarifas de itinerância para os ucranianos na UE. 

Em junho de 2023, a UE e a Ucrânia assinaram um acordo que associou a Ucrânia ao programa Mecanismo Interligar a Europa. Tal permitirá que os promotores de projetos ucranianos se candidatem a financiamento da UE nos setores dos transportes, da energia e digital, melhorando ainda mais a conectividade da Ucrânia com os seus vizinhos da UE. 

Em dezembro de 2023, a Comissão abriu um novo gabinete do Horizonte Europa, em Kiev. A participação da Ucrânia no Horizonte Europa e no Programa Euratom de Investigação e Formação ajudará a preservar e fomentar o ecossistema de investigação e inovação do país.  

Desde o início da guerra, a UE intensificou o seu apoio ao reforço da ciber-resiliência da Ucrânia com 10 milhões de EUR para equipamento, software e outro apoio conexo. Foi disponibilizado um montante adicional de 19 milhões de EUR para apoiar a transformação digital. 

A UE está a ajudar na luta contra a impunidade na Ucrânia, através de um projeto de 7,25 milhões de EUR destinado a apoiar as investigações do Tribunal Penal Internacional sobre os crimes de guerra cometidos pela Rússia. Além disso, a Eurojust está a apoiar uma equipa de investigação conjunta da UE, criada pela Polónia, a Letónia, a Estónia, a Eslováquia, a Roménia, a Lituânia e a Ucrânia (e com o TPI e a Europol como participantes), no quadro dos esforços que desenvolve para investigar os crimes internacionais cometidos na Ucrânia.

A Comissão Europeia criou igualmente o Centro Internacional de Ação Penal pelo Crime de Agressão contra a Ucrânia. Situado na Haia e integrado na atual equipa de investigação conjunta, o Centro apoia a coordenação das investigações e a recolha de provas dos crimes de guerra cometidos na Ucrânia. 

Cerca de 200 mil milhões de EUR em ativos do Banco Central da Rússia estão imobilizados na UE. Até à data, foram congelados mais de 28 mil milhões de EUR de ativos privados de pessoas e entidades incluídas na lista.

Saiba mais sobre como responsabilizar a Rússia pelos seus atos

^{Esta página foi atualizada pela última vez em 20 de março de 2024.}