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Solidariedade da UE com a Ucrânia

Assistência da UE à Ucrânia

Estas informações estão igualmente disponíveis em: Ucraniano | українська | Russo | pусский

In focus

Uma resposta forte e abrangente da UE

Desde o início da agressão russa, a UE, os seus Estados-Membros e as suas instituições financeiras mobilizaram cerca de 19 mil milhões de EUR para apoiar a resiliência económica, social e financeira global da Ucrânia, sob a forma de assistência macrofinanceira, apoio ao orçamento, ajuda de emergência, resposta a situações de crise e ajuda humanitária. Está em preparação um pacote de assistência macrofinanceira adicional no valor de até 3 mil milhões de EUR.

Além disso, foi concedido um montante adicional de 3,1 mil milhões de EUR em assistência militar no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, montante esse que será utilizado para reembolsar os Estados-Membros da UE pelo seu apoio militar em espécie à Ucrânia.

In order to continue supporting Ukraine, on 9 November 2022, the Commission proposed the MFA+ support package for Ukraine of up to €18 billion, with stable, regular and predictable financial assistance – averaging €1.5 billion per month – which would help cover a significant part of Ukraine's short-term funding needs for 2023.

Ajuda humanitária

Foram disponibilizados 523 milhões de EUR para projetos de ajuda humanitária destinados a ajudar os civis afetados pela guerra na Ucrânia. Este montante inclui 485 milhões de EUR para a Ucrânia e 38 milhões de EUR para a Moldávia, para prestar assistência às pessoas que fogem da agressão. Esta ajuda humanitária da UE proporciona alimentos, água, cuidados de saúde e abrigo e contribui para cobrir as necessidades básicas da população.

Também foram afetados 332 milhões de EUR a um programa de ajuda de emergência destinado a garantir o acesso a bens e serviços de base, como a educação, os cuidados de saúde e a alimentação. Contribui igualmente para proteger a população, tanto as pessoas deslocadas internamente como as comunidades que as acolhem, e para apoiar as pequenas e médias empresas e a agricultura. Outro objetivo importante será reconstruir infraestruturas civis de pequena escala, garantir a segurança energética e reforçar a cibersegurança, a liberdade dos meios de comunicação social e as ações contra a desinformação. Os projetos anteriores em curso, no valor de 185 milhões de EUR, foram ajustados para satisfazer necessidades urgentes no terreno.

 

Mecanismo de Proteção Civil da UE

31 países
30 países
Mais de 70 000 toneladas
tendo sido enviadas para a Ucrânia

Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, estamos a canalizar para a Ucrânia a ajuda de 31 países - 27 Estados-Membros da UE, a Noruega, a Turquia, a Macedónia do Norte e a Islândia. Esta ajuda inclui meios para salvar vidas, como medicamentos, alimentos e artigos de abrigo, mas também equipamento estratégico, como camiões de bombeiros, geradores de energia elétrica, ambulâncias e hospitais móveis.

Centros logísticos de emergência e auxílio rescEU

Devido a necessidades exponenciais, mobilizámos equipamento médico e equipamento de abrigo, mas também equipamento especializado para riscos para a saúde pública, tais como ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares para a Ucrânia através das reservas rescEU baseadas na Alemanha, na Hungria, nos Países Baixos, na Grécia, na Roménia, na Suécia e na Dinamarca. Com um valor financeiro de quase 34 milhões de EUR, o apoio prestado pelo rescEU inclui unidades de habitação, fatos de proteção, descontaminantes, ventiladores, bombas de perfusão, equipamentos de monitorização de pacientes e dispositivos de ultrassons, entre outros. A UE está a coordenar as evacuações médicas de doentes ucranianos que necessitam de tratamentos urgentes, tendo sido transferidos, até à data, mais de 1.000 doentes para hospitais de toda a Europa a fim de receberem cuidados especializados. Em setembro, foi inaugurada em Rzeszów, na Polónia, uma nova plataforma Medevac da UE para evacuações médicas de doentes ucranianos. Esta plataforma irá proporcionar aos doentes que chegam da Ucrânia um espaço seguro antes de serem transferidos para receberem tratamento hospitalar noutro país europeu.

A Comissão criou ainda centros logísticos de emergência de proteção civil na Polónia, na Roménia e na Eslováquia, a fim de distribuir o auxílio de que a Ucrânia necessita o mais rapidamente possível. Estes centros ajudarão a orientar a assistência prestada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 

Mecanismo de proteção temporária

Entende-se por proteção temporária:

  • direito de residência
  • acesso ao mercado de trabalho ao abrigo das políticas de mercado de trabalho dos Estados-Membros
  • acesso à habitação
  • assistência social
  • assistência médica ou outro tipo de assistência
  • os menores e adolescentes não acompanhados têm direito à tutela legal e ao acesso à educação

Informações para as pessoas que fogem da guerra

Corredores Solidários

A Comissão definiu um plano de ação para criar Corredores Solidários a fim de permitir à Ucrânia não só exportar os seus cereais, mas também importar os bens de que necessita, desde ajuda humanitária a alimentos para animais e fertilizantes. 

Desde maio, graças aos Corredores Solidários, foi possível:

  • exportar mais de 12,5 milhões de toneladas da Ucrânia, permitindo que este país obtivesse receitas de que tanto necessita, e que os cereais cheguem a quem deles precisa
  • só no mês de setembro, foram exportadas no total 6,6 milhões de toneladas de produtos agrícolas ucranianos – 2,6 milhões de toneladas através de corredores solidários e 4 milhões de toneladas através do mar Negro
  • prestar apoio técnico à Ucrânia, à Moldávia e aos países da UE para facilitar e acelerar os procedimentos e eliminar os estrangulamentos na fronteira
  • assinar acordos de transporte de mercadorias com a Ucrânia e a Moldávia, em 29 de junho de 2022, a fim de facilitar o trânsito e o transporte de e para ambos os países

Outros tipos de apoio

  • No setor da energia, a rede elétrica da Ucrânia foi sincronizada com a UE. A UE continuará a apoiar a Ucrânia no setor da energia, assegurando a inversão dos fluxos de gás para o país. A Ucrânia poderá também beneficiar da compra comum por parte da UE de gás, gás natural liquefeito (GNL) e hidrogénio.
  • A Comissão propôs a suspensão, por um ano, dos direitos de importação sobre todas as exportações ucranianas para a UE. A proposta prevê igualmente a suspensão, por um ano, de todas as medidas anti-dumping e de salvaguarda da UE aplicáveis às exportações de aço ucranianas. Esta medida ambiciosa destina-se a ajudar a impulsionar as exportações da Ucrânia para a UE e a atenuar a difícil situação dos produtores e exportadores ucranianos.
  • A Comissão instou os operadores europeus de telecomunicações a prorrogar o seu acordo, que vigorou nos últimos 3 meses, no sentido de suspender ou reduzir significativamente quaisquer tarifas de itinerância para os ucranianos na UE.
  • Desde o início da guerra, a UE intensificou o seu apoio imediato ao reforço da ciber-resiliência da Ucrânia com 10 milhões de EUR para equipamento, software e outro apoio conexo. Foram disponibilizados mais 15 milhões de EUR do pacote de 330 milhões de EUR para apoiar uma transformação digital resiliente.
  • A UE presta apoio através de garantias da UE, emitidas por instituições financeiras, como o BEI e o BERD. Tal deverá permitir ao Governo ucraniano conceder empréstimos, além de permitir às empresas oferecerem serviços vitais.

Apoio à reconstrução futura

Ukraine public administration building

Será necessário um importante esforço financeiro à escala mundial para reconstruir a Ucrânia após os danos causados pela guerra. O esforço de reconstrução deverá ser liderado pelas autoridades ucranianas, em estreita parceria com a UE e outros parceiros fundamentais, como o G7 e o G20 e outros países terceiros, bem como com instituições financeiras internacionais e organizações internacionais.

Foi igualmente anunciada uma plataforma de coordenação internacional, a «plataforma de reconstrução da Ucrânia», coliderada pela Comissão e pelo Governo ucraniano. A plataforma seria responsável pela aprovação de um plano de reconstrução, elaborado e executado pela Ucrânia, com apoio administrativo e assistência técnica por parte da UE. Esta plataforma reuniria os parceiros e as organizações que prestam apoio à Ucrânia, nomeadamente os Estados-Membros da UE, outros parceiros bilaterais e multilaterais e instituições financeiras internacionais. O Parlamento ucraniano e o Parlamento Europeu participariam na qualidade de observadores.

Para apoiar o plano de reconstrução, a Comissão propôs a criação do Mecanismo «RebuildUkraine» enquanto principal instrumento jurídico do apoio da UE à Ucrânia, através de uma combinação de subvenções e de empréstimos. O Mecanismo seria integrado no orçamento da UE, garantindo assim a transparência, a responsabilização e a boa gestão financeira desta iniciativa, com uma ligação clara aos investimentos e às reformas.

Mais informações sobre a reconstrução da Ucrânia

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