Desde o início da guerra de agressão da Rússia, a UE, os seus Estados-Membros e as suas instituições financeiras, no âmbito de uma abordagem da Equipa Europa, vão disponibilizar 40,6 mil milhões de EUR para apoiar a resiliência económica, social e financeira global da Ucrânia, sob a forma de assistência macrofinanceira, apoio ao orçamento, ajuda de emergência, resposta a situações de crise e ajuda humanitária.

Além disso, foram concedidos cerca de 27 mil milhões de EUR em assistência militar, dos quais 5,6 mil milhões de EUR no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

Isso eleva o total do apoio disponibilizado até à data à Ucrânia, desde o início da agressão russa, a mais de 67,7 mil milhões de EUR. Juntamente com os recursos disponibilizados para ajudar os Estados-Membros a fazer face às necessidades dos ucranianos que fogem da guerra na UE, o apoio global à Ucrânia e aos ucranianos ascende a 84,7 mil milhões de EUR.

No âmbito do compromisso assumido durante a reunião colegial, e a Cimeira UE-Ucrânia serão mobilizados mil milhões de EUR de apoio da UE para a rápida recuperação da Ucrânia. Esse montante será financiado através de empréstimos ao abrigo da Política de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (IVCDCI) e do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Em 2023, a fim de continuar a apoiar a Ucrânia, a UE disponibiliza um pacote de apoio sem precedentes no montante máximo de 18 mil milhões de EUR, sob a forma de empréstimos concedidos em condições muito favoráveis, dos quais 16,5 mil milhões já foram pagos.

Em 2022, a UE mobilizou 330 milhões de EUR para um programa de ajuda de emergência que garantiu o acesso a bens e serviços de base, como a educação, os cuidados de saúde e a alimentação. Contribuiu igualmente para proteger a população, tanto as pessoas deslocadas internamente como as comunidades que as acolhem, e para apoiar as pequenas e médias empresas e a agricultura. Outro objetivo importante será reconstruir infraestruturas civis de pequena escala, garantir a segurança energética e reforçar a cibersegurança, a liberdade dos meios de comunicação social e as ações contra a desinformação. Os projetos anteriores em curso, no valor de 286 milhões de EUR, foram ajustados para satisfazer necessidades urgentes no terreno.

Devido a necessidades exponenciais, mobilizámos material médico, unidades de abrigo temporário e geradores de energia elétrica, mas também equipamento especializado para riscos para a saúde pública, tais como ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares para a Ucrânia, através das reservas rescEU. Com um valor financeiro superior a 127 milhões de EUR, o apoio prestado pelo rescEU inclui unidades de habitação, fatos de proteção, descontaminantes, ventiladores, bombas de perfusão, equipamentos de monitorização de pacientes, dispositivos de ultrassons e geradores de energia elétrica, entre outros. A UE está a coordenar as evacuações médicas de doentes ucranianos que necessitam de tratamentos urgentes, tendo sido transferidos, até à data, mais de 2 800 doentes para hospitais de toda a Europa a fim de receberem cuidados especializados. Em setembro de 2022, foi inaugurada em Rzeszów, na Polónia, uma plataforma Medevac da UE para evacuações médicas de doentes ucranianos. Esta plataforma proporciona aos doentes que chegam da Ucrânia um espaço seguro antes de serem transferidos para receberem tratamento hospitalar noutro país europeu.

A Comissão criou ainda centros logísticos de emergência de proteção civil na Polónia, na Roménia e na Eslováquia, a fim de distribuir o auxílio de que a Ucrânia necessita o mais rapidamente possível. Estes centros ajudarão a orientar a assistência prestada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

Em 21 de abril de 2023, a Ucrânia tornou-se um Estado participante no Mecanismo de Proteção Civil da UE, o quadro europeu de solidariedade que ajuda os países vítimas de catástrofe.

No âmbito da resposta da União Europeia à agressão russa contra a Ucrânia, a Comissão Europeia e os Estados-Membros limítrofes criaram, em 12 de maio de 2022, corredores solidários UE-Ucrânia. Estes corredores solidários são corredores essenciais para as exportações agrícolas da Ucrânia, bem como para a exportação e a importação de outros bens.

Desde maio de 2022, graças aos Corredores Solidários, foi possível:

• exportar mais de 60 milhões de toneladas de produtos agrícolas (cereais, oleaginosas e produtos conexos) e mais de 48 milhões de toneladas de produtos não agrícolas (minérios, ferro e aço, terras, madeira) da Ucrânia, permitindo que este país obtenha receitas muito necessárias para os seus agricultores e empresas
• prestar apoio técnico à Ucrânia, à Moldávia e aos países da UE para facilitar e acelerar os procedimentos e eliminar os estrangulamentos na fronteira
• assinar acordos de transporte de mercadorias com a Ucrânia e a Moldávia, em 29 de junho de 2022, a fim de facilitar mais ainda o trânsito e o transporte de e para ambos os países

Para manter e aumentar ainda mais a capacidade dos corredores solidários, a UE tem vindo a mobilizar investimentos significativos no âmbito de vários programas tanto nacionais como da UE. É necessário prosseguir a facilitação administrativa e operacional, nomeadamente no que diz respeito à simplificação dos procedimentos de passagem das fronteiras, sendo necessário mais financiamento.

Em novembro de 2022, a Comissão canalizou urgentemente 250 milhões de EUR sob a forma de subvenções destinadas a impulsionar os corredores solidários. A curto prazo, tal contribuiu para obter melhorias rápidas, em especial graças a equipamento móvel, reduzindo os tempos de espera e facilitando a circulação nos pontos de passagem de fronteira e nas respetivas vias de acesso. A Comissão está igualmente a mobilizar o Mecanismo Interligar a Europa (MIE), bem como um montante de 50 milhões de EUR com o intuito de apoiar o desenvolvimento das infraestruturas necessárias para reforçar a capacidade dos corredores solidários.

A Comissão, a Chéquia, a Polónia, a Roménia, a Eslováquia, a República da Moldávia, a Ucrânia, o Banco Europeu de Investimento, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e o Grupo do Banco Mundial mobilizaram, em conjunto, mil milhões de EUR para os corredores solidários, a fim de promover a segurança alimentar mundial e de conferir vitalidade à economia da Ucrânia.

Mais informações sobre os corredores solidários UE-Ucrânia

No setor da energia, a rede elétrica da Ucrânia foi sincronizada com a UE. A UE continuará a apoiar a Ucrânia no setor da energia, assegurando a inversão dos fluxos de gás para o país. A Ucrânia poderá também beneficiar da aquisição conjunta por parte da UE de gás, gás natural liquefeito (GNL) e hidrogénio.

A UE disponibilizou mais de 7 500 geradores à Ucrânia desde o início da guerra. A pedido da Comissão Europeia, foram disponibilizados cerca de 332,3 milhões de EUR para cobrir as necessidades imediatas no setor da energia ao abrigo do Fundo de Apoio à Energia da Ucrânia criado pela Comunidade da Energia. A UE está igualmente a entregar 35 milhões de lâmpadas LED na Ucrânia.

No âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, foram mobilizados 5,6 mil milhões de EUR para apoiar a entrega de equipamento militar às Forças Armadas ucranianas. Além disso, graças a um apoio financeiro no montante de 168 milhões de EUR, a Missão de Assistência Militar da UE para a Ucrânia está a dar resposta às necessidades urgentes e a mais longo prazo de formação das Forças Armadas ucranianas. O apoio militar da UE à Ucrânia — prestado diretamente pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e pelos Estados-Membros — é de cerca de 27 mil milhões de EUR.

Além disso, sob proposta da Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu adotaram em julho de 2023 o ato legislativo de apoio à produção de munições (ASAP), que visa fornecer urgentemente munições e mísseis à Ucrânia e ajudar os Estados-Membros a reabastecerem as suas reservas. Ao introduzir medidas específicas, incluindo o financiamento, este ato visa aumentar a capacidade de produção da UE e dar resposta à atual escassez de munições e mísseis, bem como dos seus componentes.

O quadro estabelecido por este novo regulamento inclui:

• Um instrumento de apoio financeiro ao reforço das capacidades de produção industrial da União para os produtos de defesa necessários;
• Um mecanismo para cartografar, acompanhar e antecipar melhor a existência de estrangulamentos nestas cadeias de abastecimento;
• A introdução de um quadro regulamentar temporário para fazer face à escassez da oferta de munições.

• Em fevereiro de 2023, a Comissão e a Ucrânia assinaram a adesão da Ucrânia ao Programa a favor do Mercado Único. Este acordo proporcionará à Ucrânia apoio às empresas, facilitando o acesso aos mercados, um ambiente empresarial favorável, o crescimento sustentável e a internacionalização.
• Em maio de 2023, a Comissão renovou por mais um ano, até junho de 2024, a suspensão de todos os direitos aduaneiros, contingentes e medidas de defesa comercial aplicáveis às exportações ucranianas para a UE.
• Em junho de 2023, a UE e a Ucrânia assinaram um acordo que associou a Ucrânia ao programa Mecanismo Interligar a Europa. Tal permitirá que os promotores de projetos ucranianos se candidatem a financiamento da UE nos domínios dos transportes, da energia e digital, melhorando ainda mais a conectividade da Ucrânia com os seus vizinhos da UE.
• A adesão da Ucrânia ao Horizonte Europa e ao Programa Euratom de Investigação e Formação é um instrumento fundamental para preservar e fomentar o ecossistema de investigação e inovação da Ucrânia. A Comissão anunciou que abrirá um novo gabinete do Horizonte Europa em Kiev até meados de 2023.
• A Comissão instou os operadores europeus de telecomunicações a prorrogar o seu acordo de suspender ou reduzir significativamente quaisquer tarifas de itinerância para os ucranianos na UE.
• Desde o início da guerra, a UE intensificou o seu apoio imediato ao reforço da ciber-resiliência da Ucrânia com 10 milhões de EUR para equipamento, software e outro apoio conexo. Foram disponibilizados mais 19 milhões de EUR do pacote de 330 milhões de EUR para apoiar uma transformação digital resiliente.
• A UE presta apoio através de garantias da UE, emitidas por instituições financeiras, como o BEI e o BERD. Tal deverá permitir ao Governo ucraniano conceder empréstimos, além de permitir às empresas oferecerem serviços vitais.
• A UE está igualmente a ajudar na luta contra a impunidade na Ucrânia através de um projeto de 7,5 milhões de EUR destinado a apoiar as investigações do Tribunal Penal Internacional sobre os crimes de guerra cometidos pela Rússia. Uma equipa de investigação conjunta da UE, criada com a Polónia, a Letónia, a Estónia, a Eslováquia, a Roménia, a Lituânia e a Ucrânia, conta também com o apoio da Eurojust. Saiba mais sobre como responsabilizar a Rússia pelos seus atos

Será necessário um importante esforço financeiro à escala mundial para reconstruir a Ucrânia após os danos causados pela guerra. O esforço de reconstrução deverá ser liderado pelas autoridades ucranianas, em estreita parceria com a UE e outros parceiros fundamentais, como o G7 e o G20 e outros países terceiros, bem como com instituições financeiras internacionais e organizações internacionais.

A Plataforma de Coordenação de Doadores, que reúne vários organismos, foi lançada em janeiro de 2023 para coordenar o apoio a curto e a longo prazo dos doadores e das instituições financeiras internacionais em prol da economia ucraniana. O trabalho da plataforma será apoiado por um secretariado técnico; a Comissão acolherá o seu gabinete em Bruxelas e o Governo da Ucrânia acolherá o seu gabinete em Kiev. O secretariado permitirá uma estreita coordenação entre os doadores internacionais e as organizações financeiras internacionais e assegurará que o apoio seja prestado de forma coerente, transparente e responsável.

Mais informações sobre a reconstrução da Ucrânia

^{Esta página foi atualizada pela última vez em 22 de novembro de 2023.}