Luz verde para a abertura das negociações de adesão
Em 14 de dezembro de 2023, os dirigentes da UE acordaram em encetar negociações de adesão com a Ucrânia e reiteraram o seu compromisso de continuar a apoiar firmemente este país e o seu povo durante tanto tempo quanto for necessário.
O Conselho da UE foi convidado pelos dirigentes da UE a adotar o quadro de negociação assim que a Ucrânia concluir as medidas de reforma pertinentes estabelecidas nas recomendações da Comissão de 8 de novembro de 2023.
A Europa está no horizonte de todos os ucranianos que lutam por um futuro melhor. Juntos, podemos vencer esta luta. Juntos, podemos completar a nossa União. Juntos, podemos trazer a Ucrânia para a nossa casa europeia comum. Este é o sonho dos heróis e dos mártires da Ucrânia. E é também o nosso sonho. Juntos somos a Europa.
A vontade de aderir à UE
A Ucrânia apresentou o seu pedido de adesão à UE no final de fevereiro de 2022, escassos dias depois de a Rússia ter lançado a sua agressão não provocada e injustificada em grande escala. A Comissão apresentou o seu parecer sobre o pedido em junho de 2022, tendo sido concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à UE por todos os Estados-Membros da UE nesse mesmo mês.
Na Ucrânia, esta situação criou uma forte dinâmica de reformas apesar da guerra em curso, com o forte apoio do povo ucraniano.
A Ucrânia realizou progressos em várias vertentes importantes, nomeadamente:
a reforma do seu sistema judicial
a redução do controlo pelos oligarcas
a luta contra o branqueamento de capitais
a reforma dos órgãos de governação judicial
a proteção dos direitos das minorias nacionais
A Ucrânia deu também provas de capacidade para realizar progressos no sentido do alinhamento pelo acervo da UE, mesmo em tempos de guerra.
Graças a valores partilhados e a princípios democráticos e ao empenho na prosperidade, a Ucrânia irá contribuir para o progresso da União Europeia, rumo a um continente mais integrado e interligado.
Etapas para a adesão - uma base sólida para uma parceria harmoniosa
O Acordo de Associação UE-Ucrânia, incluindo a sua zona de comércio livre abrangente e aprofundado (ZCLAA), em vigor desde 2017, e a decisão da UE de conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à UE em 2022 foram algumas das etapas cruciais rumo a uma maior integração da Ucrânia na UE. A Ucrânia e os seus cidadãos demonstraram o seu empenho nos valores democráticos, no desenvolvimento económico e no reforço dos seus laços com a UE.
Os primeiros resultados desta parceria já são visíveis. Por exemplo, os cientistas e os cidadãos ucranianos participam em importantes programas da UE no domínio da investigação, da inovação e da educação, como os programas Horizonte Europa e Erasmus. Mais recentemente, a Ucrânia aderiu ao programa do mercado único e ao Mecanismo Interligar a Europa.
Apesar da guerra de agressão da Rússia e das dificuldades que enfrenta atualmente, a Ucrânia encetou um processo que traz vantagens significativas tanto para os ucranianos como para os europeus.
A Ucrânia mantém laços históricos e culturais com a Europa e almeja à estabilidade política e económica de que gozam os Estados-Membros da UE. Constitui uma verdadeira democracia presidencial e parlamentar e dispõe de uma administração pública que funciona bem, e que a tem mantido em funcionamento durante a guerra. Existe uma sociedade civil ativa e o sistema eleitoral demonstrou ser justo e livre.
A Ucrânia já tomou medidas importantes para se tornar uma economia de mercado viável. Este aspeto é crucial, uma vez que a Ucrânia deve ser capaz de se integrar no mercado único da UE. Por seu lado, a UE já tomou medidas no sentido de uma maior integração da Ucrânia, por exemplo nos setores dos transportes e da energia.
Assistência da UE à Ucrânia
A UE prestou uma assistência financeira significativa à Ucrânia. Desde o início da guerra de agressão da Rússia em 2022, a UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras mobilizaram cerca de 98 mil milhões de EUR para apoiar a Ucrânia e o seu povo.
Este montante inclui 47,9 mil milhões de EUR destinados a reforçar a resiliência económica, social e financeira global da Ucrânia sob a forma de assistência macrofinanceira de emergência, apoio orçamental, ajuda de emergência, resposta a situações de crise e ajuda humanitária. Além disso, foram concedidos cerca de 33,1 mil milhões de EUR em assistência militar, dos quais 11,1 mil milhões de EUR foram mobilizados ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Foram disponibilizados 17 mil milhões de EUR para ajudar os Estados-Membros da UE a dar resposta às necessidades dos ucranianos que fogem da guerra.
Cronologia
- 14 de dezembro de 2023
O Conselho Europeu decide encetar negociações de adesão da Ucrânia
- 8 de novembro de 2023
A Comissão recomenda que o Conselho dê início às negociações de adesão da Ucrânia.
- 23 de junho de 2022
O Conselho Europeu reconhece a perspetiva europeia e concede o estatuto de país candidato à Ucrânia.
- 17 de junho de 2022
A Comissão emite o seu parecer sobre o pedido de adesão à UE.
- 28 de fevereiro de 2022
A Ucrânia candidata-se à adesão à UE.