Bens e serviços com fins militares e civis («bens e serviços de dupla utilização»)
A UE endureceu e alargou os controlos da exportação de bens de dupla utilização, a fim de visar setores sensíveis do complexo industrial militar russo, e limitou o acesso da Rússia a tecnologias avançadas essenciais, tais como
- drones e software para drones
- software para dispositivos de cifragem
- semicondutores e eletrónica avançada
- motores para drones
- produtos químicos suscetíveis de serem utilizados para o fabrico de armas químicas
- artigos utilizados para a manutenção da ordem pública
- materiais especiais e máquinas industriais
- Aparelhos de camuflagem e agentes antimotim
- Terras raras
- Termóstatos
- Câmaras termográficas
- Máquinas-ferramentas
- Partes de máquinas
- Motores e servomotores de corrente contínua para veículos aéreos não tripulados
- Componentes eletrónicos identificados em sistemas de armas (helicópteros, mísseis, drones e veículos de rodas)
A UE alargou ainda a lista de entidades objeto de sanções às quais se aplicam restrições mais rigorosas, incluindo empresas ativas em áreas militares e de defesa, que apoiam a invasão de forma logística e material.
A proibição de exportação em vigor abrange agora também o combustível para a aviação e os aditivos para combustíveis, que podem ser utilizados pelo exército russo.
É igualmente proibida a exportação de artigos de tecnologia inferior utilizados pelos militares, tais como drones de brincar/lazer, dispositivos geradores complexos, computadores portáteis, câmaras e lentes, aparelhos de radionavegação e aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou dados.
FACTOS
As sanções restringiram o acesso da Rússia a tecnologias importantes, para além dos bens e tecnologias de dupla utilização e, ao longo do tempo, irão erodir as suas capacidades tecnológicas.
As sanções porão termo aos financiamentos e assistência financeira públicos ao comércio com a Rússia, bem como ao apoio ao investimento na Rússia, incluindo as ajudas nacionais à exportação.