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Solidariedade da UE com a Ucrânia
Solidariedade da UE com a Ucrânia

A UE está unida com a Ucrânia

Estas informações estão igualmente disponíveis em: ucraniano| українська | russo | русский

A UE e os seus parceiros internacionais estão unidos na condenação da agressão de Putin contra a Ucrânia. Daremos apoio às pessoas que procuram abrigo e ajudaremos as pessoas que desejam regressar às suas casas em segurança. A UE continuará a prestar uma assistência política, financeira e humanitária forte à Ucrânia e a impor sanções severas contra a Rússia e os cúmplices da guerra.

Solidariedade com a Ucrânia, em todas as etapas do caminho

Em destaque

Ações da UE

Cronologia

  1. 1 de fevereiro de 2024

    Os dirigentes da UE acordam em prestar um apoio regular e previsível à Ucrânia através de um novo instrumento financeiro específico. O Mecanismo para a Ucrânia disponibilizará até 50 mil milhões de EUR em subvenções e empréstimos até 2027.

  2. 31 de janeiro de 2024

    A Comissão propõe a renovação da suspensão dos direitos de importação e dos contingentes aplicáveis às exportações ucranianas para a UE, por mais um ano.

  3. 20 de dezembro de 2023

    A Comissão abre um novo gabinete do Horizonte Europa em Kiev.

  4. 18 de dezembro de 2023

    A UE aprova o 12.º pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia.

  5. 14 de dezembro de 2023

    Os dirigentes da UE decidem encetar negociações de adesão com a Ucrânia.

  6. 14 de dezembro de 2023
  7. 24 de novembro de 2023

    A Comissão disponibiliza mais 1,5 mil milhões de EUR à Ucrânia Com este pagamento, até à data, a Ucrânia recebeu 16,5 mil milhões de EUR dos 18 mil milhões de EUR da assistência macrofinanceira + previstos para 2023.

  8. 8 de novembro de 2023

    A Comissão recomenda que o Conselho Europeu inicie as negociações de adesão à UE com a Ucrânia, no âmbito do seu pacote sobre o alargamento em 2023.

  9. 22 de setembro de 2023

    A Comissão disponibiliza mais 1,5 mil milhões de EUR à Ucrânia Com este pagamento, até à data, a Ucrânia recebeu 13,5 mil milhões de EUR este ano ao abrigo da assistência macrofinanceira +.

  10. 19 de setembro de 2023

    A Comissão propõe prorrogar até março de 2025 a proteção temporária para as pessoas que fogem da agressão russa contra a Ucrânia.

  11. 15 de setembro de 2023

    Na sequência da caducidade das medidas restritivas aplicáveis às exportações ucranianas de cereais e outros géneros alimentícios para a UE, a Ucrânia concorda em introduzir medidas para evitar um novo aumento súbito das importações da UE.

  12. 3 de agosto de 2023

    A UE impõe novas medidas restritivas específicas à Bielorrússia.

  13. 23 de junho de 2023

    UE aprova 11.º pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia

  14. 22 de junho de 2023

    A Comissão efetua um pagamento de 1 500 milhões de euros ao abrigo do pacote de assistência macrofinanceira (AMF+) para a Ucrânia. Com esta parcela, já foram desembolsados 9 mil milhões de EUR dos 18 mil milhões de EUR previstos para 2023.

  15. 14 de junho de 2023

    A UE mobiliza financiamento e reservas de emergência para apoiar a resposta à crise originada pela destruição da barragem de Nova Kakhovka

  16. 6 de junho de 2023

    A Comissão reforça a integração da Ucrânia no mercado único da UE através do Mecanismo Interligar a Europa para o financiamento de infraestruturas

  17. 23 de maio de 2023

    A Comissão disponibiliza mais 1,5 mil milhões de EUR em assistência macrofinanceira à Ucrânia Com esta parcela, a Comissão desembolsou até à data 7,5 mil milhões de EUR de um pacote de apoio no montante máximo de 18 mil milhões de EUR para 2023.

  18. 9 de maio de 2023

    A Presidente Ursula von der Leyen visita Kiev e anuncia o 11.º pacote de sanções contra a Rússia.

  19. 5 de maio de 2023

    O Conselho da UE chega a acordo sobre um apoio de mil milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

  20. 25 de abril de 2023

    A Comissão disponibiliza mais 1,5 mil milhões de EUR em assistência macrofinanceira à Ucrânia

  21. 20 de abril de 2023

    A Ucrânia adere ao Mecanismo de Proteção Civil da UE - o quadro de solidariedade europeu que ajuda os países gravemente afetados por uma catástrofe

  22. 13 de abril de 2023

    O Conselho adota uma medida de assistência no valor de mil milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) para apoiar as Forças Armadas ucranianas. Esta medida eleva a contribuição total da UE a favor da Ucrânia a título do MEAP a 4,6 mil milhões de EUR.

  23. 21 de março de 2023

    A Comissão disponibiliza mais 1,5 mil milhões de EUR em assistência macrofinanceira à Ucrânia

  24. 20 de março de 2023

    Os Estados-Membros da UE acordam em acelerar a entrega e aquisição conjunta de munições destinadas à Ucrânia

  25. 16 de março de 2023

    Novo Bauhaus Europeu: lançamento de um programa de reforço das capacidades para dar início à reconstrução da Ucrânia

  26. 8 de março de 2023

    A Comissão assinala um ano de proteção temporária para as pessoas que fogem da agressão russa contra a Ucrânia

  27. 4 de março de 2023

    A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, acolhe com agrado a criação do Centro Internacional de Ação Penal pelo Crime de Agressão contra a Ucrânia.

  28. 3 de março de 2023

    No âmbito de um projeto conjunto com a Comissão Europeia, a empresa de energia Enel compromete-se a doar 5 700 painéis solares fotovoltaicos à Ucrânia. Esta iniciativa faz parte de um esforço mais vasto da UE para garantir soluções fora da rede que forneçam eletricidade aos principais edifícios civis públicos da Ucrânia.

  29. 25 de fevereiro de 2023

    A UE aprova o 10.º pacote de sanções contra a Rússia

  30. 24 de fevereiro de 2023

    Um ano de resistência ucraniana: A presidente Ursula von der Leyen reitera o compromisso inabalável e a solidariedade da UE com a Ucrânia e o seu povo

  31. 23 de fevereiro de 2023

    A Comissão propõe prorrogar por mais um ano a suspensão dos direitos de importação, dos contingentes e das medidas de defesa comercial aplicáveis às exportações ucranianas para a UE

  32. 3 de fevereiro de 2023

    A Cimeira UE-Ucrânia realiza-se em Kiev

  33. 2 de fevereiro de 2023

    O Colégio de Comissários desloca-se a Kiev para reforçar o apoio da UE e a cooperação setorial com a Ucrânia

  34. 26 de janeiro de 2023

    A UE lança a plataforma de doadores para facilitar a recuperação da Ucrânia

  35. 17 de janeiro de 2023

    A Comissão desembolsou a primeira parcela de 3 mil milhões de EUR do montante máximo de 18 mil milhões de EUR do pacote de assistência macrofinanceira+ destinado à Ucrânia

  36. 13 de dezembro de 2022

    Na conferência «Solidários com o Povo Ucraniano» que se realizou em Paris, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou uma nova entrega de geradores elétricos pela UE, a criação de um polo sanitário e energético rescEU na Polónia e a doação de lâmpadas de baixo consumo.

  37. 7 de dezembro de 2022

    A Comissão anuncia o nono pacote de sanções contra a Rússia

     

  38. 30 de novembro de 2022

    Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, propõe a criação de um tribunal especializado para investigar e julgar o crime de agressão cometido pela Rússia. Anuncia igualmente um acordo internacional com os parceiros da UE para garantir que a Rússia indemnizará integralmente os danos causados à Ucrânia

  39. 26 de novembro de 2022

    A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, participa na Cimeira «Grain from Ukraine» Cereais da Ucrânia e anuncia o apoio da Comissão ao transporte de 40 000 toneladas de cereais para os países mais afetados pela crise alimentar mundial

     

  40. 22 de novembro de 2022

    A Comissão disponibiliza mais 2,5 mil milhões de EUR de assistência macrofinanceira excecional

  41. 20 de novembro de 2022

    A Comissão lança campanha de solidariedade da UE «Autocarros escolares para a Ucrânia»

  42. 11 de novembro de 2022

    A Comissão Europeia e os seus parceiros mobilizam mil milhões de EUR a favor dos Corredores Solidários para reforçar a segurança alimentar mundial e proporcionar uma ajuda vital à economia ucraniana

  43. 9 de novembro de 2022

    A Comissão propõe um pacote de apoio estável e previsível a favor da Ucrânia para 2023, no montante máximo de 18 mil milhões de EUR

  44. 25 de outubro de 2022

    A Comissão Europeia e a Alemanha, na qualidade de presidente do G7, organizaram conjuntamente em Berlim a Conferência Internacional de Peritos sobre a Recuperação, a Reconstrução e a Modernização da Ucrânia

  45. 18 de outubro de 2022

    A Comissão disponibiliza mais 2 mil milhões de EUR de assistência macrofinanceira excecional à Ucrânia

  46. 17 de outubro de 2022

    O Conselho adotou medidas de assistência adicionais no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) para continuar a apoiar as capacidades e a resiliência das Forças Armadas ucranianas, elevando a contribuição total da UE para a Ucrânia no quadro do MEAP para 3,1 mil milhões de EUR.

  47. 17 de outubro de 2022

    O Conselho acordou em criar uma Missão de Assistência Militar de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia). O objetivo da missão é contribuir para reforçar a capacidade militar das forças armadas ucranianas para conduzir eficazmente operações militares, a fim de permitir à Ucrânia defender a sua integridade territorial dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, exercer efetivamente a sua soberania e proteger a população civil.

  48. 6 de outubro de 2022

    A UE aprova o oitavo pacote de sanções contra a Rússia

  49. 7 de setembro de 2022

    A Comissão propôs mais 5 mil milhões de EUR em empréstimos de assistência macrofinanceira (AMF) à Ucrânia, sendo esta a segunda parte do pacote excecional de AMF no montante máximo de 9 mil milhões de EUR anunciado em maio de 2022.

  50. 6 de setembro de 2022

    A Comissão propôs a suspensão total do Acordo entre a UE e a Rússia sobre a facilitação da emissão de vistos. A suspensão constitui uma resposta ao aumento dos riscos e das ameaças aos interesses da UE em matéria de segurança e à segurança nacional dos seus Estados-Membros em resultado da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.

  51. 1 de setembro de 2022

    A UE abre um centro de evacuação médica na Polónia para facilitar as transferências de doentes ucranianos. O centro oferecerá aos doentes que chegam da Ucrânia um espaço seguro antes de serem transportados para receberem tratamento hospitalar noutro país europeu.

  52. 22 de julho de 2022

    O Conselho adotou duas medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) destinadas a intensificar o apoio da UE à capacidade e à resiliência das forças armadas ucranianas para defender a integridade territorial e a soberania do país e proteger a população civil contra a agressão militar russa em curso. A contribuição da UE para a Ucrânia no quadro do MEAP ascende agora a 2,5 mil milhões de EUR.

    O Conselho decidiu impor medidas restritivas a mais 54 pessoas e 10 entidades em resposta à atual agressão militar injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia.

  53. 15 de julho de 2022

    A Comissão e o Governo ucraniano assinaram um acordo que associa a Ucrânia ao programa EU4Health. Este acordo abrirá à Ucrânia o acesso ao financiamento da UE no domínio da saúde e permitirá ao sistema de saúde ucraniano responder às necessidades imediatas e contribuir para a recuperação a longo prazo.

    A Comissão adotou uma proposta relativa a um novo pacote de medidas para manter e reforçar a eficácia dos seis pacotes de sanções de grande alcance e sem precedentes adotados pela UE contra a Rússia. O novo pacote introduzirá uma nova proibição de importação de ouro russo, reforçando simultaneamente os controlos da exportação de produtos de dupla utilização e de tecnologias avançadas. O Conselho aprovou estas medidas em 21 de julho. 

  54. 1 de julho de 2022

    A Comissão propôs uma nova operação de assistência macrofinanceira (AMF) no valor de mil milhões de EUR a favor da Ucrânia como primeira parte do pacote extraordinário de AMF, no montante máximo de 9 mil milhões de EUR, anunciado na comunicação da Comissão de 18 de maio de 2022 e aprovado pelo Conselho Europeu de 23 e 24 de junho de 2022. Os fundos foram pagos à Ucrânia no início de agosto.

    A Comissão adotou uma decisão que autoriza os Estados-Membros a isentarem temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA as importações provenientes de países terceiros de alimentos, cobertores, tendas, geradores elétricos e outros equipamentos essenciais destinados aos ucranianos afetados pela guerra. Esta medida, que foi solicitada pelos Estados-Membros, será aplicável retroativamente a partir de 24 de fevereiro de 2022 e estará em vigor até 31 de dezembro de 2022.

  55. 28 de junho de 2022

    A Rede Europeia dos Operadores das Redes de Transporte de Eletricidade anunciou o início do comércio de eletricidade entre a Ucrânia e a UE para o dia 30 de junho. Esta evolução surge na sequência da sincronização de emergência bem-sucedida das redes ucraniana e moldava com a rede continental europeia efetuada em março. Trata-se da próxima etapa na integração dos sistemas energéticos destes dois países com a Europa.

  56. 27 de junho de 2022

    No seguimento de um pedido da Ucrânia de disponibilização de equipamento médico, equipamento de proteção e equipamento especializado contra riscos para a saúde pública, tais como ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, a Comissão mobilizou as suas novas reservas de emergência do rescEU.

  57. 23 de junho de 2022

    A UE concedeu o estatuto de país candidato à Ucrânia e à Moldávia

  58. 17 de junho de 2022

    A Comissão apresentou o seu parecer sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE e recomendou ao Conselho que fosse concedido o estatuto de candidato a este país, na condição de serem tomadas medidas em vários domínios.

  59. 14 de junho de 2022

    A Comissão dirigiu orientações aos países da UE sobre a forma de integrarem as pessoas provenientes da Ucrânia no mercado de trabalho e de apoiarem o seu acesso à formação e à educação de adultos. As orientações também incluem vários exemplos concretos de projetos financiados pela UE destinados a facilitar a integração no mercado de trabalho.

  60. 11 de junho de 2022

    A presidente Ursula von der Leyen reúne-se com o presidente Zelenskyy em Kiev e procede a conversações destinadas a preparar o parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE. 

  61. 9 de junho de 2022

    A UE anunciou um montante adicional de 205 milhões de EUR de ajuda humanitária à Ucrânia. Este montante eleva o financiamento total da ajuda humanitária da UE e o valor da assistência em espécie em resposta à invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia a mais de 700 milhões de EUR, dos quais 13 milhões de EUR são consagrados a projetos na vizinha Moldávia.

  62. 9 de junho de 2022

    A UE disponibiliza 20 milhões de EUR através do Conselho Europeu da Inovação para apoiar as empresas ucranianas em fase de arranque.

  63. 31 de maio de 2022

    A Comissão lançou uma plataforma da UE para o intercâmbio de informações sobre os beneficiários de proteção temporária e de proteção adequada. A plataforma permitirá aos países da UE trocar informações em tempo real sobre as pessoas registadas, de modo a que as pessoas que fogem da Ucrânia possam beneficiar de forma efetiva dos seus direitos em todos os Estados-Membros, evitando simultaneamente casos de registos duplos ou múltiplos e limitando as possibilidades de abuso.  

  64. 30 de maio de 2022

    Reunidos num Conselho Europeu extraordinário, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre o sexto pacote de sanções contra a Rússia. 

  65. 25 de maio de 2022

    A fim de contribuir para a aplicação das medidas restritivas da UE, a Comissão propôs acrescentar a violação das medidas restritivas da UE à lista de crimes da UE e reforçar as regras em matéria de recuperação e confisco de bens. É fundamental que as medidas restritivas da UE sejam plenamente aplicadas e que não se permita que a violação dessas medidas compense. Estas propostas visam garantir que os bens de pessoas e entidades que violem as medidas restritivas possam ser efetivamente confiscados no futuro.

  66. 20 de maio de 2022

    A Comissão desembolsou 600 milhões de EUR em assistência macrofinanceira de emergência para dar resposta às graves necessidades de financiamento da Ucrânia, garantindo, assim, que este país possa manter os serviços essenciais em funcionamento e dar resposta às necessidades básicas do quotidiano. Trata-se da última parcela do pacote de ajuda financeira de 1,2 mil milhões de EUR que a Comissão anunciou no final de janeiro de 2022. 

  67. 18 de maio de 2022

    A Comissão apresentou planos para a resposta imediata da UE destinada a colmatar o défice de financiamento da Ucrânia, anunciando até 9 mil milhões de EUR de nova assistência macrofinanceira para 2022, bem como o quadro de reconstrução a longo prazo

  68. 16 de maio de 2022

    A Comissão lançou uma linha telefónica específica em ucraniano e russo para prestar informações e ajudar as pessoas que fogem da invasão russa da Ucrânia.

  69. 12 de maio de 2022

    A Comissão define um plano de ação para criar «Corredores Solidários», a fim de permitir à Ucrânia não só exportar os seus cereais, mas também importar os bens de que necessita, desde ajuda humanitária a alimentos para animais e fertilizantes.

  70. 5 de maio de 2022

    A Comissão anunciou um novo pacote de ajuda, de 200 milhões de EUR, para apoiar as pessoas deslocadas na Ucrânia, no contexto da Conferência Internacional de Doadores convocada conjuntamente pela Polónia e pela Suécia.

  71. 29 de abril de 2022

    A Comissão pagou aos Estados-Membros mais de 3,5 mil milhões de euros em adiantamentos para os ajudar a gerir a chegada ao seu território de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Os pagamentos para a REACT-EU foram efetuados no âmbito da Ação de coesão da UE a favor dos refugiados na Europa.

  72. 27 de abril de 2022

    A Comissão propôs a suspensão, por um ano, dos direitos de importação sobre todas as exportações ucranianas para a UE. A proposta prevê igualmente a suspensão, por um ano, de todas as medidas anti-dumping e de salvaguarda da UE aplicáveis às exportações de aço ucranianas. Esta medida ambiciosa destina-se a ajudar a impulsionar as exportações da Ucrânia para a UE e a atenuar a difícil situação dos produtores e exportadores ucranianos.

  73. 17 de abril de 2022

    A UE afetou mais 50 milhões de EUR de financiamento humanitário para apoiar as populações afetadas pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, incluindo 45 milhões de EUR para projetos humanitários na Ucrânia e 5 milhões de EUR para a Moldávia. O financiamento total da ajuda humanitária da UE em resposta à guerra eleva-se, assim, a 143 milhões de EUR. Este financiamento faz parte do pacote de apoio de mil milhões de EUR prometido pela Comissão Europeia no evento «Stand Up for Ukraine».

  74. 9 de abril de 2022

    O evento e a campanha mundial de doadores «Stand Up for Ukraine» angariaram 9,1 mil milhões de EUR para as pessoas que fogem da invasão russa, dentro e para fora da Ucrânia, incluindo mil milhões de EUR da Comissão Europeia. Além disso, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento anunciou um empréstimo adicional de mil milhões de euros para cobrir as necessidades das pessoas deslocadas pela invasão.

  75. 8 de abril de 2022

    A UE chegou a acordo quanto a um quinto pacote de medidas restritivas contra a Rússia em resposta à brutal agressão da Rússia contra a Ucrânia e o seu povo. Estas sanções, juntamente com os quatro anteriores pacotes, contribuirão para aumentar ainda mais a pressão económica sobre o Kremlin e comprometer a sua capacidade para financiar a invasão da Ucrânia. Estas medidas, de maior alcance e mais severas, representam um golpe ainda maior para a economia russa. As sanções foram coordenadas com os parceiros internacionais.

  76. 8 de abril de 2022

    Os operadores de telecomunicações estabelecidos na UE e na Ucrânia assinaram uma declaração conjunta para coordenar esforços no sentido de garantir e estabilizar uma prestação a preços acessíveis ou gratuita dos serviços de itinerância e das chamadas internacionais entre a UE e a Ucrânia. A declaração conjunta visa criar um quadro mais estável para ajudar os ucranianos deslocados em toda a Europa a permanecerem em contacto com familiares e amigos que permanecem no país.

  77. 6 de abril de 2022

    A Comissão publicou uma recomendação sobre o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais das pessoas que fogem da invasão da Ucrânia pela Rússia. Fornecerá aos Estados-Membros orientações e conselhos práticos para assegurar um processo de reconhecimento célere, equitativo e flexível.

  78. 5 de abril de 2022

    A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou o quinto conjunto de sanções da UE contra a Rússia. As novas medidas restritivas mais amplas e mais rigorosas visarão seis pilares, que terão profundos impactos na economia russa e manterão a pressão sobre o Governo russo.

  79. 4 de abril de 2022

    A UE criou uma equipa de investigação conjunta com a Ucrânia para recolher provas e investigar crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A UE está disposta a intensificar este esforço através do envio de equipas de investigação para apoiar os serviços do Ministério Público ucraniano. 

  80. 1 de abril de 2022

    A Comissão adotou uma proposta relativa à conversão de notas de hryvnia em moeda dos Estados-Membros de acolhimento pelas pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. O objetivo é promover uma abordagem coordenada para oferecer às pessoas que fogem da Ucrânia as mesmas condições para converter as suas notas de hryvnia em moeda local, independentemente do Estado-Membro que as acolhe.

  81. 28 de março de 2022

    No Conselho extraordinário «Justiça e Assuntos Internos», a vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, e a comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, em coordenação com a Presidência francesa do Conselho, representada pelo Ministro Gérald Darmanin, apresentaram um plano de 10 pontos para reforçar a coordenação europeia em matéria de acolhimento de pessoas que fogem da guerra contra a Ucrânia.

  82. 25 de março de 2022

    A Comissão Europeia e o Governo do Canadá, em parceria com a organização internacional de defesa de direitos Global Citizen, anunciaram o lançamento de uma campanha mundial para angariar financiamento com vista a apoiar as pessoas em fuga da invasão da Ucrânia.

  83. 23 de março de 2022

    A Comissão apresentou as medidas que estão a ser tomadas em apoio dos Estados-Membros para dar resposta às necessidades das pessoas que fogem da guerra contra a Ucrânia. Para além do apoio imediato prestado em termos de assistência nas fronteiras, acolhimento e proteção civil, a UE tomou novas medidas para ajudar os Estados-Membros a garantir que os beneficiários possam efetivamente gozar dos seus direitos em matéria de educação, cuidados de saúde, alojamento e emprego.  

  84. 22 de março de 2022

    A Comissão lançou o portal «Espaço Europeu da Investigação para a Ucrânia», um balcão único para os serviços de informação e apoio aos investigadores estabelecidos na Ucrânia e aos investigadores que fogem da Ucrânia.

  85. 17 de março de 2022

    O Grupo de Missão «Congelar e Apreender» da Comissão, criado para assegurar a coordenação a nível da UE no que respeita à aplicação de sanções contra os oligarcas russos e bielorrussos constantes da lista, intensificou a sua ação a nível internacional.  Trabalhará em conjunto com o recém-criado grupo de missão «Russian Elites, Proxies, and Oligarchs» (REPO, elites, intermediários e oligarcas russos), no âmbito do qual a UE opera em conjunto com os países do G7 e com a Austrália.

  86. 15 de março de 2022

    Na sequência da reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo da UE de 10 e 11 de março, o Conselho decidiu impor um quarto pacote de sanções económicas e individuais contra a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. Estas sanções contribuirão ainda mais para aumentar a pressão económica sobre o Kremlin e comprometer a sua capacidade para financiar a invasão da Ucrânia.

  87. 11 de março de 2022

    A Comissão desembolsou 300 milhões de EUR em assistência macrofinanceira de emergência à Ucrânia. Esta é a parte inicial de uma primeira parcela de 600 milhões de EUR ao abrigo do novo programa de assistência macrofinanceira de emergência à Ucrânia, no valor de 1,2 mil milhões de EUR. O programa constitui uma demonstração concreta do apoio inabalável da UE à Ucrânia.

  88. 9 de março de 2022

    O Conselho decidiu impor novas sanções específicas tendo em conta a situação na Ucrânia e em resposta ao envolvimento da Bielorrússia na agressão. Incluem medidas restritivas contra mais 160 pessoas. Juntamente com as medidas setoriais contra a Bielorrússia e a Rússia também adotadas pelo Conselho, estas novas listas colmatam lacunas e consolidam as medidas existentes acordadas pela UE para dar resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.

  89. 8 de março de 2022

    A Comissão sublinhou o substancial apoio da UE às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, bem como aos países da UE que os recebem. A solidariedade europeia em ação traduz-se na ajuda humanitária direta, na ajuda de emergência em matéria de proteção civil, na prestação de apoio na fronteira e na concessão de um estatuto jurídico claro que permite às pessoas que fogem da guerra receberem proteção imediata na UE.

  90. 8 de março de 2022

    A Comissão adotou uma proposta de ação de coesão a favor dos refugiados na Europa, que permite aos Estados-Membros e às regiões prestar apoio de emergência às pessoas que fogem da invasão russa da Ucrânia.

  91. 4 de março de 2022

    A Comissão suspendeu a cooperação com entidades russas no domínio da investigação, da ciência e da inovação. A Comissão não celebrará novos contratos nem novos acordos com organismos russos no âmbito do programa Horizonte Europa. A Comissão também suspendeu a cooperação com a Rússia e o seu aliado, a Bielorrússia, no âmbito dos programas de cooperação transfronteiriça abrangidos pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e do programa Interreg para a região do mar Báltico.

  92. 2 de março de 2022

    Na sequência do anúncio da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Conselho da UE decidiu suspender a distribuição dos canais de desinformação estatais russos Russia Today e Sputnik em toda a UE. As sanções abrangem todos os meios de transmissão e distribuição, tais como o cabo, o satélite, a IPTV, as plataformas, os sítios Web e as aplicações. São suspensas todas as licenças, autorizações e acordos de distribuição pertinentes. Estas medidas abrangem todos os Estados-Membros da UE e são diretamente aplicáveis com caráter imediato.

  93. 2 de março de 2022

    A Comissão propôs a ativação da Diretiva Proteção Temporária, a fim de prestar assistência rápida e eficaz às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Ao abrigo desta proposta, as pessoas que fogem da guerra beneficiarão de proteção temporária na UE, o que significa que receberão autorizações de residência e terão acesso à educação e ao mercado de trabalho.

  94. 2 de março de 2022

    A UE acordou em excluir os principais bancos russos do sistema SWIFT, o mais importante sistema de transferência de mensagens financeiras do mundo. Esta medida impedirá estes bancos de realizarem as suas transações financeiras a nível mundial de uma forma rápida e eficiente. A decisão de hoje foi estreitamente coordenada com os parceiros internacionais da UE, como os Estados Unidos e o Reino Unido.

  95. 28 de fevereiro de 2022

    A Comissão anunciou a mobilização de um montante adicional de 90 milhões de EUR para programas de auxílio de emergência destinados a ajudar os civis afetados pela guerra na Ucrânia, em resposta ao apelo das Nações Unidas à prestação urgente de ajuda. O financiamento ajudará pessoas que se encontram na Ucrânia e na Moldávia.

    A Comissão está também a coordenar a prestação de assistência material à Ucrânia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, havendo atualmente ofertas de 20 Estados-Membros, que incluem 8 milhões de artigos de cuidados médicos essenciais e de apoio à proteção civil.

    A Moldávia ativou o mecanismo para apoiar os ucranianos que chegam ao seu país. A Áustria, a França e os Países Baixos já ofereceram apoio de emergência, como abrigo e assistência médica, à Moldávia.

  96. 27 de fevereiro de 2022

    A Comissão propôs medidas de apoio adicionais à Ucrânia e sanções contra a Rússia, incluindo:

    • o financiamento da aquisição e entrega de armas e outro equipamento à Ucrânia
    • o encerramento do espaço aéreo da UE a todas as aeronaves de propriedade russa, registadas na Rússia ou controladas pela Rússia [em vigor desde 28 de fevereiro]
    • a proibição dos meios de comunicação social estatais Russia Today e Sputnik na UE, bem como das suas filiais [em vigor desde 2 de março]

    A Comissão propôs igualmente um novo pacote contra o regime de Lukashenko na Bielorrússia, visando os setores mais importantes do país, restringindo as exportações de bens de dupla utilização e sancionando os bielorrussos que contribuem para o esforço de guerra russo.

  97. 26 de fevereiro de 2022

    Em coordenação com a França, a Alemanha, a Itália, o Canadá, o Reino Unido e os EUA, a Comissão propôs um novo conjunto de medidas em reação à agressão da Rússia à Ucrânia. Essas medidas destinam-se a:

    • excluir importantes bancos russos do sistema SWIFT
    • proibir as transações do Banco Central da Rússia e congelar todos os seus ativos [em vigor desde 28 de fevereiro]
    • visar os ativos dos oligarcas russos [em vigor desde 28 de fevereiro]
  98. 25 de fevereiro de 2022

    Na sequência das conclusões do Conselho Europeu de 24 de fevereiro, o Conselho adotou um pacote de medidas individuais e económicas assente em cinco pilares:

    • sanções ao setor financeiro que reduzirão o acesso da Rússia aos mercados de capitais mais importantes, visando 70 % do mercado bancário russo, mas também as principais empresas públicas, nomeadamente no domínio da defesa
    • sanções no setor da energia que proibirão a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Rússia de bens e tecnologias específicos no domínio da refinação de petróleo e introduzirão restrições no que toca à prestação de serviços conexos
    • sanções no setor dos transportes que proibirão a venda de todas as aeronaves, peças sobresselentes e equipamento às companhias aéreas russas, provocando a degradação de um setor essencial da economia russa e da conectividade do país
    • sanções ao setor da tecnologia que impõem novas restrições às exportações de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como restrições à exportação de determinados bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor russo da defesa e da segurança
    • sanções em matéria de política de vistos, que significam que os diplomatas e grupos afins, bem como os empresários, deixarão de ter acesso privilegiado à UE
  99. 24 de fevereiro de 2022

    Na reunião extraordinária do Conselho Europeu, os dirigentes da UE condenaram com a maior veemência possível a agressão militar não provocada e injustificada da Federação da Rússia contra a Ucrânia. Em estreita coordenação com os parceiros e aliados da UE, chegaram a acordo sobre mais medidas restritivas que terão enormes e graves consequências para a Rússia na sequência das suas ações.

  100. 24 de fevereiro de 2022

    A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, condenou veementemente a agressão da Rússia contra a Ucrânia. Exortou a Rússia a cessar de imediato a violência e a retirar as suas tropas do território da Ucrânia, reiterando o pleno apoio da UE à Ucrânia e ao seu povo. Apresentou aos dirigentes europeus, para aprovação, um pacote de sanções massivas que visam setores estratégicos da economia russa, bloqueando o seu acesso às tecnologias e aos mercados.

  101. 23 de fevereiro de 2022

    Em resposta ao reconhecimento, pela Rússia, das zonas das províncias de Donetsk e Luhansk não controladas pelo Governo ucraniano e ao envio de tropas para a região, a UE adotou um pacote de sanções. Estas sanções visam:

    • pessoas e entidades que contribuíram para comprometer ou ameaçar a integridade territorial e a independência da Ucrânia
    • as relações económicas entre as duas regiões não controladas pelo Governo e a UE, com vista a assegurar que os responsáveis sintam claramente as consequências económicas das suas ações ilegais e hostis
    • a capacidade do Estado e do Governo da Rússia para aceder aos mercados e serviços financeiros e de capitais da UE, a fim de limitar o financiamento de políticas agressivas e conducentes a uma escalada das tensões

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