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Solidariedade da UE com a Ucrânia
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FACTOS

A proibição de importação abrange 90 % das atuais importações de petróleo da Rússia pela UE.

A proibição de importação de carvão russo afeta um quarto de todas as exportações mundiais de carvão russas, o que representa uma perda de receitas de oito mil milhões de EUR por ano para a Rússia.

Visar as receitas petrolíferas russas

A UE proibiu a importação de petróleo bruto marítimo e de produtos petrolíferos refinados provenientes da Rússia. O impacto da proibição do petróleo na Rússia é significativo. Aproximadamente metade das exportações totais da Rússia destinam-se à UE. Em 2021, a UE importou 71 mil milhões de EUR de petróleo: petróleo bruto (48 mil milhões de EUR) e produtos de petróleo refinado (23 mil milhões de EUR) da Rússia. A perda deste mercado lucrativo de primeiro plano tem um efeito estrutural assinalável na Rússia, cujo orçamento assenta essencialmente nestas receitas petrolíferas. 

Os limites máximos de preços, acordados com a coligação G7 + Aliança para a Limitação dos Preços, reduziram ainda mais as receitas que a Rússia obtém do petróleo, tendo igualmente contribuído para estabilizar os mercados mundiais da energia. Os limites de preços impedem os operadores da UE, por exemplo, de prestarem serviços de transporte ou de seguros para o transporte de petróleo russo acima do limite máximo. Atualmente estão em vigor três limites máximos de preços, sobre a exportação de:

  • petróleo bruto marítimo russo, fixado a um preço máximo de 60 USD por barril
  • produtos petrolíferos com um preço superior ao do petróleo bruto («premium-to-crude»), como o gasóleo, o querosene e a gasolina (preço máximo de 100 USD por barril)
  • produtos petrolíferos com um preço inferior ao do petróleo bruto («discount-to-crude»), tais como o fuelóleo e a nafta (45 USD por barril)
  • além disso, para ajudar a combater a «frota sombra» utilizada pela Rússia para contornar os limites de preços, o G7+ Aliança internacional para a Limitação dos Preços introduziu recentemente medidas para monitorizar estreitamente a venda de petroleiros a países terceiros 

    Outras medidas no domínio da energia

    • a proibição da importação de carvão russo em todas as suas formas
    • uma proibição de importação de gás de petróleo liquefeito (GPL), com impacto nas importações anuais num valor superior a mil milhões de euros, prevendo uma exceção para os contratos existentes por um período máximo de 12 meses. 
    • a proibição de novos investimentos da UE no setor mineiro russo, com exceção de determinadas matérias-primas
    • a proibição das exportações de tecnologias de refinação específicas, tornando mais difícil e mais oneroso para a Rússia modernizar as suas refinarias de petróleo
    • uma proibição de longo alcance de novos investimentos em todo o setor da energia russo, com exceções limitadas para a energia nuclear civil e o transporte de determinados produtos energéticos para a UE
    • a proibição de os nacionais russos ou entidades russas reservarem capacidade de armazenamento de gás nos Estados-Membros da UE
    • pôr termo à possibilidade de importar petróleo russo por oleoduto para a Alemanha e a Polónia