Factos e números
Quem está a ser objeto de sanções
A União Europeia aplicou sanções a quase 1 900 pessoas e entidades. Tal inclui
- dirigentes russos
- altos funcionários
- pessoal militar
- comandantes do grupo Wagner
- empresários proeminentes e oligarcas
- propagandistas pró-Kremlin e anti-Ucrânia
- pessoas e entidades que operam no setor militar e informático russo
- organizadores das recentes «eleições» ilegais nos territórios ucranianos temporariamente ocupados pela Rússia
- principais figuras envolvidas na «reeducação» forçada de crianças ucranianas ou na deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia
Particulares objeto de sanções
- todas as suas contas em bancos da UE estão congeladas
- estão proibidos de viajar em qualquer parte da UE
- é ilegal fornecer-lhes ativos ou fundos da UE
Empresas e organizações objeto de sanções
- todas as suas contas em bancos da UE estão congeladas
- é ilegal fornecer-lhes ativos ou fundos, direta ou indiretamente
Grupo de missão «Congelar e Apreender»
A Comissão criou o grupo de missão «Congelar e Apreender» para explorar as ligações entre bens pertencentes a pessoas incluídas na lista de sanções da UE e atividades criminosas. As investigações e ações penais são da responsabilidade dos Estados-Membros. O objetivo do grupo de missão consiste em reforçar a coordenação a nível operacional para assegurar a aplicação eficaz das sanções da UE em todos os Estados-Membros.
O grupo de missão é composto por representantes da Comissão, pontos de contacto de cada Estado-Membro, a Eurojust e a Europol. O grupo coordena os seus trabalhos com o grupo de trabalho sobre elites, intermediários e oligarcas russos (REPO), criado conjuntamente pelos países do G7, a Austrália e a União Europeia.
Contratos públicos e financiamento europeu
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Proibição total da participação de nacionais e entidades russos em contratos públicos na UE
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Restrições ao apoio financeiro e não financeiro prestado a entidades detidas ou controladas pelo Estado russo no âmbito de programas da UE, da Euratom e dos Estados-Membros. Não serão celebrados novos contratos ou convénios com organismos públicos russos ou entidades conexas.
FACTO
A Comissão pôs termo à participação de organismos públicos russos ou entidades com eles relacionadas em todas as convenções de subvenção em curso e suspendeu, até aviso em contrário, todos os pagamentos conexos, no quadro dos programas Horizonte 2020, Euratom e Erasmus+.
Quanto ao Horizonte Europa (com exceção do Conselho Europeu de Investigação e do Conselho Europeu da Inovação), todas as entidades jurídicas (públicas e privadas) estabelecidas na Rússia, na Bielorrússia ou em territórios não controlados pelo Governo da Ucrânia deixaram de ser elegíveis para participar. A título de derrogação geral, as pessoas singulares estabelecidas nesses territórios podem ainda participar nas Ações Marie Skłodowska-Curie, se não constarem da lista de sanções.
Meios de comunicação social - sanções contra os autores da desinformação
Os canais de desinformação estatais e pró-Kremlin desempenham um papel essencial no apoio à agressão da Rússia contra a Ucrânia, constituindo uma ameaça importante e direta à ordem e segurança públicas na UE. Foi por isso que a UE decidiu impor sanções contra os meios de desinformação e manipulação de informações do Kremlin.
Está suspensa a transmissão e distribuição dos seguintes meios:
- Sputnik e filiais, incluindo a Sputnik Arabic
- Russia Today e filiais, incluindo Russia Today English, Russia Today UK, Russia Today Germany, Russia Today France, Russia Today Spain, Russia Today Arabic, Russia Today Balkan
- Rossiya RTR/RTR Planeta
- Rossiya 24/Russia 24
- TV Centre International
- NTV/NTV Mir
- Rossiya 1
- REN TV
- Pervyi Kanal
- RIA FAN
- Oriental Review
- Tsargrad
- New Eastern Outlook
- Katehon
Todas as licenças, autorizações e acordos de distribuição pertinentes — por cabo, satélite, IPTV, plataformas, sítios Web e aplicações móveis — estão suspensos. A suspensão abrange as transmissões para países terceiros.
Foi igualmente proibida a publicidade de produtos ou serviços em meios de comunicação objeto de sanções.