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Solidariedade da UE com a Ucrânia

Sanções contra particulares, empresas e organizações

Factos e números

Mais de 2 100
pessoas e entidades objeto de sanções
24 mil milhões de euros
em bens privados congelados na UE

Quem está a ser objeto de sanções

A União Europeia aplicou sanções a quase 1 900 pessoas e entidades. Tal inclui

  • dirigentes russos 
  • altos funcionários 
  • pessoal militar 
  • comandantes do grupo Wagner 
  • empresários proeminentes e oligarcas 
  • propagandistas pró-Kremlin e anti-Ucrânia 
  • pessoas e entidades que operam no setor militar e informático russo
  • organizadores das recentes «eleições» ilegais nos territórios ucranianos temporariamente ocupados pela Rússia
  • principais figuras envolvidas na «reeducação» forçada de crianças ucranianas ou na deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia

Particulares objeto de sanções

  • todas as suas contas em bancos da UE estão congeladas
  • estão proibidos de viajar em qualquer parte da UE
  • é ilegal fornecer-lhes ativos ou fundos da UE

Empresas e organizações objeto de sanções

  • todas as suas contas em bancos da UE estão congeladas
  • é ilegal fornecer-lhes ativos ou fundos, direta ou indiretamente

Factos e números em 18 de dezembro de 2023

Grupo de missão «Congelar e Apreender»

A Comissão criou o grupo de missão «Congelar e Apreender» para explorar as ligações entre bens pertencentes a pessoas incluídas na lista de sanções da UE e atividades criminosas. As investigações e ações penais são da responsabilidade dos Estados-Membros. O objetivo do grupo de missão consiste em reforçar a coordenação a nível operacional para assegurar a aplicação eficaz das sanções da UE em todos os Estados-Membros.

O grupo de missão é composto por representantes da Comissão, pontos de contacto de cada Estado-Membro, a Eurojust e a Europol. O grupo coordena os seus trabalhos com o grupo de trabalho sobre elites, intermediários e oligarcas russos (REPO), criado conjuntamente pelos países do G7, a Austrália e a União Europeia.

Contratos públicos e financiamento europeu

  • Proibição total da participação de nacionais e entidades russos em contratos públicos na UE
  • Restrições ao apoio financeiro e não financeiro prestado a entidades detidas ou controladas pelo Estado russo no âmbito de programas da UE, da Euratom e dos Estados-Membros. Não serão celebrados novos contratos ou convénios com organismos públicos russos ou entidades conexas.

FACTO

A Comissão pôs termo à participação de organismos públicos russos ou entidades com eles relacionadas em todas as convenções de subvenção em curso e suspendeu, até aviso em contrário, todos os pagamentos conexos, no quadro dos programas Horizonte 2020, Euratom e Erasmus+. 

Quanto ao Horizonte Europa (com exceção do Conselho Europeu de Investigação e do Conselho Europeu da Inovação), todas as entidades jurídicas (públicas e privadas) estabelecidas na Rússia, na Bielorrússia ou em territórios não controlados pelo Governo da Ucrânia deixaram de ser elegíveis para participar. A título de derrogação geral, as pessoas singulares estabelecidas nesses territórios podem ainda participar nas Ações Marie Skłodowska-Curie, se não constarem da lista de sanções.

Meios de comunicação social - sanções contra os autores da desinformação

Os canais de desinformação estatais e pró-Kremlin desempenham um papel essencial no apoio à agressão da Rússia contra a Ucrânia. Constituem uma ameaça direta importante à ordem e à segurança públicas da UE. Foi por isso que a UE decidiu impor sanções contra os meios de desinformação e manipulação de informações do Kremlin.

Está suspensa a transmissão e distribuição dos seguintes meios:

  • Sputnik e filiais, incluindo a Sputnik Arabic
  • Russia Today e filiais, incluindo Russia Today English, Russia Today UK, Russia Today Germany, Russia Today France, Russia Today Spain, Russia Today Arabic, Russia Today Balkan
  • Rossiya RTR/RTR Planeta
  • Rossiya 24/Russia 24
  • TV Centre International
  • NTV/NTV Mir 
  • Rossiya 1
  • REN TV
  • Pervyi Kanal
  • RIA FAN
  • Oriental Review
  • Tsargrad
  • New Eastern Outlook
  • Katehon
  • Voice of Europe
  • RIA Novosti
  • Izvestia
  • Rossiyskaya Gazeta

Todas as licenças, autorizações e acordos de distribuição pertinentes — por cabo, satélite, IPTV, plataformas, sítios Web e aplicações móveis — estão suspensos. A suspensão abrange as transmissões para países terceiros.

Foi igualmente proibida a publicidade de produtos ou serviços nos meios de comunicação objeto de sanções.

EUvsDesinfo: Desinformação relativa à Ucrânia