Luz verde para a abertura das negociações de adesão
Em 14 de dezembro de 2023, os dirigentes da UE acordaram em encetar negociações de adesão com a Ucrânia e reiteraram o seu compromisso de continuar a apoiar firmemente este país e o seu povo durante tanto tempo quanto for necessário.
O Conselho da UE foi convidado pelos dirigentes da UE a adotar o quadro de negociação assim que a Ucrânia concluir as medidas de reforma pertinentes estabelecidas nas recomendações da Comissão de 8 de novembro de 2023.
A Europa está no horizonte de todos os ucranianos que lutam por um futuro melhor. Juntos, podemos vencer esta luta. Juntos, podemos completar a nossa União. Juntos, podemos trazer a Ucrânia para a nossa casa europeia comum. Este é o sonho dos heróis e dos mártires da Ucrânia. E é também o nosso sonho. Juntos somos a Europa.
A vontade de aderir à UE
A Ucrânia apresentou o seu pedido de adesão à UE no final de fevereiro de 2022, escassos dias depois de a Rússia ter lançado a sua agressão não provocada e injustificada em grande escala. A Comissão apresentou o seu parecer sobre o pedido em junho de 2022, tendo sido concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à UE por todos os Estados-Membros da UE nesse mesmo mês.
Na Ucrânia, esta situação criou uma forte dinâmica de reformas apesar da guerra em curso, com o forte apoio do povo ucraniano.
A Ucrânia realizou progressos em várias vertentes importantes, nomeadamente:
a reforma do seu sistema judicial
a redução do controlo pelos oligarcas
a luta contra o branqueamento de capitais
a reforma dos órgãos de governação judicial
a proteção dos direitos das minorias nacionais
A Ucrânia deu também provas de capacidade para realizar progressos no sentido do alinhamento pelo acervo da UE, mesmo em tempos de guerra.
Graças a valores partilhados e a princípios democráticos e ao empenho na prosperidade, a Ucrânia irá contribuir para o progresso da União Europeia, rumo a um continente mais integrado e interligado.
Etapas para a adesão - uma base sólida para uma parceria harmoniosa
O Acordo de Associação UE-Ucrânia, incluindo a sua zona de comércio livre abrangente e aprofundado (ZCLAA), em vigor desde 2017, e a decisão da UE de conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à UE em 2022 foram algumas das etapas cruciais rumo a uma maior integração da Ucrânia na UE. A Ucrânia e os seus cidadãos demonstraram o seu empenho nos valores democráticos, no desenvolvimento económico e no reforço dos seus laços com a UE.
Os primeiros resultados desta parceria já são visíveis. Por exemplo, os cientistas e os cidadãos ucranianos participam em importantes programas da UE no domínio da investigação, da inovação e da educação, como os programas Horizonte Europa e Erasmus. Mais recentemente, a Ucrânia aderiu ao programa do mercado único e ao Mecanismo Interligar a Europa.
Apesar da guerra de agressão da Rússia e das dificuldades que enfrenta atualmente, a Ucrânia encetou um processo que traz vantagens significativas tanto para os ucranianos como para os europeus.
A Ucrânia mantém laços históricos e culturais com a Europa e almeja à estabilidade política e económica de que gozam os Estados-Membros da UE. Constitui uma verdadeira democracia presidencial e parlamentar e dispõe de uma administração pública que funciona bem, e que a tem mantido em funcionamento durante a guerra. Existe uma sociedade civil ativa e o sistema eleitoral demonstrou ser justo e livre.
A Ucrânia já tomou medidas importantes para se tornar uma economia de mercado viável. Este aspeto é crucial, uma vez que a Ucrânia deve ser capaz de se integrar no mercado único da UE. Por seu lado, a UE já tomou medidas no sentido de uma maior integração da Ucrânia, por exemplo nos setores dos transportes e da energia.
Assistência da UE à Ucrânia
A UE prestou uma assistência financeira significativa à Ucrânia. Desde o início da guerra de agressão da Rússia em 2022, a UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras mobilizaram cerca de 98,5 mil milhões de EUR para apoiar a Ucrânia e o seu povo.
Este montante inclui 49,4 mil milhões de EUR destinados a reforçar a resiliência económica, social e financeira global da Ucrânia sob a forma de assistência macrofinanceira de emergência, apoio orçamental, ajuda de emergência, resposta a situações de crise e ajuda humanitária. Acresce o montante das medidas de assistência militar, que ascende a 32 mil milhões de EUR. Foram disponibilizados 17 mil milhões de EUR para ajudar os Estados-Membros da UE a dar resposta às necessidades dos ucranianos que fogem da guerra.
Cronologia
- 14 de dezembro de 2023
O Conselho Europeu decide encetar negociações de adesão da Ucrânia
- 8 de novembro de 2023
A Comissão recomenda que o Conselho dê início às negociações de adesão da Ucrânia.
- 23 de junho de 2022
O Conselho Europeu reconhece a perspetiva europeia e concede o estatuto de país candidato à Ucrânia.
- 17 de junho de 2022
A Comissão emite o seu parecer sobre o pedido de adesão à UE.
- 28 de fevereiro de 2022
A Ucrânia candidata-se à adesão à UE.