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Solidariedade da UE com a Ucrânia

A Ucrânia rumo à adesão à UE

Luz verde para a abertura das negociações de adesão

Em 14 de dezembro de 2023, os dirigentes da UE acordaram em encetar negociações de adesão com a Ucrânia e reiteraram o seu compromisso de continuar a apoiar firmemente este país e o seu povo durante tanto tempo quanto for necessário.

O Conselho da UE foi convidado pelos dirigentes da UE a adotar o quadro de negociação assim que a Ucrânia concluir as medidas de reforma pertinentes estabelecidas nas recomendações da Comissão de 8 de novembro de 2023.

A Europa está no horizonte de todos os ucranianos que lutam por um futuro melhor. Juntos, podemos vencer esta luta. Juntos, podemos completar a nossa União. Juntos, podemos trazer a Ucrânia para a nossa casa europeia comum. Este é o sonho dos heróis e dos mártires da Ucrânia. E é também o nosso sonho. Juntos somos a Europa.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

A vontade de aderir à UE

A Ucrânia apresentou o seu pedido de adesão à UE no final de fevereiro de 2022, escassos dias depois de a Rússia ter lançado a sua agressão não provocada e injustificada em grande escala. A Comissão apresentou o seu parecer sobre o pedido em junho de 2022, tendo sido concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à UE por todos os Estados-Membros da UE nesse mesmo mês. 

Na Ucrânia, esta situação criou uma forte dinâmica de reformas apesar da guerra em curso, com o forte apoio do povo ucraniano.

Etapas para a adesão - uma base sólida para uma parceria harmoniosa

O Acordo de Associação UE-Ucrânia, incluindo a sua zona de comércio livre abrangente e aprofundado (ZCLAA), em vigor desde 2017, e a decisão da UE de conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à UE em 2022 foram algumas das etapas cruciais rumo a uma maior integração da Ucrânia na UE. A Ucrânia e os seus cidadãos demonstraram o seu empenho nos valores democráticos, no desenvolvimento económico e no reforço dos seus laços com a UE.

Os primeiros resultados desta parceria já são visíveis. Por exemplo, os cientistas e os cidadãos ucranianos participam em importantes programas da UE no domínio da investigação, da inovação e da educação, como os programas Horizonte Europa e Erasmus. Mais recentemente, a Ucrânia aderiu ao programa do mercado único e ao Mecanismo Interligar a Europa.

Assistência da UE à Ucrânia

A UE prestou uma assistência financeira significativa à Ucrânia. Desde o início da guerra de agressão da Rússia em 2022, a UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras mobilizaram cerca de 85 mil milhões de EUR para apoiar a Ucrânia e o seu povo.

Este montante inclui 40,6 mil milhões de EUR destinados a reforçar a resiliência económica, social e financeira global da Ucrânia sob a forma de assistência macrofinanceira de emergência, apoio orçamental, ajuda de emergência, resposta a situações de crise e ajuda humanitária. Além disso, foram concedidos cerca de 27 mil milhões de EUR em assistência militar, dos quais 5,6 mil milhões de EUR no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Foram disponibilizados 17 mil milhões de EUR para ajudar os Estados-Membros da UE a dar resposta às necessidades dos ucranianos que fogem da guerra.

Cronologia

  1. 14 de dezembro de 2023

    O Conselho Europeu decide encetar negociações de adesão da Ucrânia

  2. 8 de novembro de 2023

    A Comissão recomenda que o Conselho dê início às negociações de adesão da Ucrânia.

  3. 23 de junho de 2022

    O Conselho Europeu reconhece a perspetiva europeia e concede o estatuto de país candidato à Ucrânia.

  4. 17 de junho de 2022
  5. 28 de fevereiro de 2022

    A Ucrânia candidata-se à adesão à UE.