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Solidariedade da UE com a Ucrânia

Recuperação e reconstrução da Ucrânia

Construction workers work on a building in Ukraine
SERGEI SUPINSKY/AFP via Getty Images
Recuperação e reconstrução da Ucrânia

Apoio da UE em curso

Será necessário um importante esforço financeiro à escala mundial para reconstruir a Ucrânia quando a guerra terminar. A UE já contribui substancialmente para o reforço da resiliência atual do país, mas serão necessários mais apoios a médio e longo prazo: para restabelecer as bases de um país livre e próspero, alicerçado nos valores europeus e bem integrado na economia europeia e mundial, e para auxiliar a Ucrânia na sua trajetória europeia.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia, a UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias, seguindo uma abordagem da Equipa Europa, disponibilizaram mais de 67,7 mil milhões de EUR em apoio financeiro, humanitário, de emergência, orçamental e militar:

  • 40,6 mil milhões de EUR para apoiar a sua resiliência global económica, social e financeira. Tal inclui um pacote de apoio financeiro sem precedentes de até 18 mil milhões de EUR para 2023
  • foram disponibilizados cerca de 27 mil milhões de EUR em assistência militar através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e dos Estados-Membros diretamente

A UE está também a promover reformas ecológicas, bem como a reconstrução e a modernização sustentáveis da Ucrânia a nível bilateral, no âmbito da Parceria Oriental e da Comunidade da Energia.

Uma vez que a agressão da Rússia prossegue, não se conhecem ainda cabalmente as necessidades de reconstrução da Ucrânia. No entanto, é importante definir desde já os principais elementos deste esforço internacional.

Mecanismo para a Ucrânia

Em 20 de junho de 2023, a Comissão propôs a criação de um Mecanismo para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia. O Mecanismo para a Ucrânia é um instrumento financeiro específico cuja função é prestar um apoio coerente e previsível à Ucrânia em 2024-2027. 

  • Em parceria com os Estados-Membros da UE e as instituições financeiras europeias enquanto Equipa Europa, e com outras instituições financeiras internacionais
  • Em coordenação com a Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores
  • Principais partes interessadas da sociedade civil, do setor privado e das autoridades locais

Com um montante máximo de 50 mil milhões de EUR sob a forma de subvenções e empréstimos, o Mecanismo apoiará os esforços da Ucrânia para manter a estabilidade macrofinanceira, promover a recuperação e reconstruir e modernizar o país e, ao mesmo tempo, implementar reformas fundamentais para a sua adesão à UE.

O Mecanismo reflete o empenho da UE em apoiar a Ucrânia perante a guerra de agressão que lhe é movida pela Rússia e na sua trajetória rumo à adesão à UE.

Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores

A Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores para apoiar o processo de reparação, recuperação e reconstrução da Ucrânia foi lançada em 26 de janeiro de 2023. A plataforma permite uma estreita coordenação entre os doadores internacionais e as organizações financeiras e assegura um apoio coerente, transparente e responsável.

O seu objetivo é assegurar uma coordenação reforçada entre todos os intervenientes principais que prestam apoio financeiro a curto prazo, assim como assistência a mais longo prazo na fase de reconstrução. Por conseguinte, baseia-se nos resultados das conferências de Lugano, Berlim e Paris para ajudar a colmatar o fosso entre as necessidades e os recursos.

Mais informações sobre a Plataforma de Coordenação de Doadores para a Ucrânia

Mobilizar o apoio internacional

Este é o momento em que a Ucrânia mais precisa de ajuda. A Comissão Europeia e os seus parceiros estão a mobilizar apoio internacional para a estabilização económica e social da Ucrânia, a reconstrução e a recuperação dos efeitos da guerra. 

Conferência Internacional de Peritos sobre a Recuperação, a Reconstrução e a Modernização da Ucrânia

Em outubro de 2022, a Comissão Europeia e a Alemanha, na qualidade de presidente do G7, coorganizaram, em Berlim, a Conferência Internacional de Peritos sobre a Recuperação, a Reconstrução e a Modernização da Ucrânia. A conferência foi mais um passo importante para demonstrar o apoio inabalável da UE e da comunidade internacional à Ucrânia. Salientou igualmente que a Comissão e a comunidade internacional continuarão a apoiar a Ucrânia para além das suas necessidades imediatas, bem como na via da adesão à UE.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, destacou três elementos essenciais para o êxito da reconstrução da Ucrânia:

  • garantir que a Ucrânia recebe sempre o apoio de que necessita: ajuda de emergência, reabilitação ou reconstrução a longo prazo
  • criar o mecanismo adequado para tornar o apoio o mais amplo e inclusivo possível
  • integrar claramente os esforços de reconstrução da Ucrânia no seu percurso rumo à União Europeia

Dada a dimensão do desafio que se perfila, os esforços de recuperação têm de ser um processo inclusivo e multilateral, envolvendo tanto o setor público como o privado, bem como organizações internacionais. É por esta razão que a conferência reuniu peritos de renome mundial de várias disciplinas e contextos, bem como representantes da sociedade civil e do setor privado, além do Governo ucraniano.

Apoio às escolas ucranianas

Uma vez que o futuro da Ucrânia começa nas suas escolas, a UE está a apoiar a reabilitação de escolas danificadas com 100 milhões de EUR, um apoio anunciado pela presidente no seu Discurso sobre o Estado da União de 2022.

A Comissão Europeia afetou cerca de 14 milhões de EUR à aquisição de autocarros escolares para que as crianças ucranianas possam à escola em segurança. A Comissão lançou igualmente uma campanha à escala da UE para doar autocarros escolares para a Ucrânia no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

Paralelamente, a Comissão trabalhará com a Ucrânia para que o país beneficie de um acesso contínuo ao mercado único, dando-lhe meios para explorar ao máximo o seu potencial, ajudar a acelerar o crescimento e criar oportunidades.

Saber mais sobre a campanha de solidariedade da UE «Autocarros escolares para a Ucrânia»