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Solidariedade da UE com a Ucrânia

Países da UE que se preparam para acolher as pessoas que fogem da Ucrânia

Estas informações estão igualmente disponíveis em: Ucraniano | українська | Russo | русский

Os Estados-Membros devem oferecer uma assistência global

A UE está a prestar um apoio constante aos Estados-Membros para que possam responder às necessidades das pessoas que fogem da invasão da Ucrânia. A UE presta assistência na fronteira, dá acolhimento e proteção civil; ajuda os Estados-Membros a garantir o acesso à educação, aos cuidados de saúde, ao alojamento e ao emprego para as pessoas que chegam da Ucrânia.

Image of European flag with six different photos that are used in the "key areas for support" section surrounding it

Principais domínios de apoio

Apoio à gestão das fronteiras

A Comissão emitiu orientações operacionais para ajudar os guardas de fronteira dos Estados-Membros a gerirem de forma eficiente as chegadas às fronteiras com a Ucrânia e a reduzirem o tempo de espera, assegurando simultaneamente um elevado nível de segurança. As agências da UE também estão a disponibilizar mais recursos humanos e perícia adicional para apoiar os Estados-Membros.

Apoio aos sistemas de saúde

A Comissão criou um sistema europeu específico para transferir rapidamente as pessoas que necessitam de cuidados médicos entre os Estados-Membros da UE, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A Comissão está também a trabalhar em conjunto com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos para prestar orientações e ministrar formação em matéria de saúde pública, monitorizar a dispensa de medicamentos e dar apoio adequado aos Estados-Membros.

Proteção das crianças

A Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança faculta um quadro completo para a proteção e o exercício dos direitos da criança. Os coordenadores nacionais atualmente em funções ao abrigo da Garantia Europeia para a Infância têm um papel fundamental a desempenhar na dinamização e coordenação dos esforços a nível nacional e na articulação com os órgãos de poder local e regional. A Comissão está também a preparar procedimentos operacionais normalizados específicos para as transferências de menores não acompanhados.

Acesso à educação

A Comissão reunirá os Estados-Membros para começar a partilhar experiências e identificar o que tem de ser feito para prosseguir a educação das crianças deslocadas. O portal School Education Gateway servirá de balcão único para aceder a material didático ucraniano e dos Estados-Membros em língua ucraniana. A flexibilidade do programa de financiamento Erasmus+ será igualmente utilizada para apoiar o acesso à educação dos estudantes refugiados e a integração do pessoal dos estabelecimentos de ensino superior que está a fugir da guerra.

Acesso a alojamento e habitação

Para satisfazer as necessidades imediatas de alojamento adequado, uma nova iniciativa «alojamento seguro» apoiará os europeus que disponibilizam as suas casas. O Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e os fundos da política de coesão serão mobilizados para reforçar os sistemas públicos de acolhimento. A longo prazo, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional contribuirá para proporcionar habitação social às famílias e às pessoas na comunidade. O Fundo Social Europeu pode apoiar serviços e soluções de alojamento de natureza comunitária, especialmente para pessoas com necessidades especiais, pessoas com deficiência, crianças e idosos.

Acesso a empregos

Os Estados-Membros são incentivados a tomar medidas para ajudar rapidamente os recém-chegados a exercer o seu direito ao trabalho, bem como à formação profissional. A Comissão acrescentou a língua ucraniana à ferramenta da UE para a definição de perfis de competências para os nacionais de países terceiros e lançará também uma nova iniciativa intitulada Reportório de Talentos que permitirá articular as competências com as ofertas de emprego. A Comissão está também a desenvolver novas orientações para facilitar o reconhecimento das qualificações profissionais obtidas na Ucrânia e a colaboração com os parceiros sociais para ajudar a informar o setor privado sobre os direitos ao abrigo da proteção temporária e os programas disponíveis.

Orientações operacionais

As novas orientações operacionais sobre a diretiva relativa à proteção temporária ajudarão as pessoas que chegam à UE a beneficiar de um nível coerente e eficaz de direitos e, do mesmo passo, ajudarão os Estados-Membros a assumir as suas novas responsabilidades. As orientações serão atualizadas regularmente para apoiar os Estados-Membros a responder às dificuldades quotidianas e às novas situações com que se defrontam.

Mais informações

 

Solidariedade em ação

A Comissão criou uma Plataforma de Solidariedade, que reúne os Estados-Membros e as agências da UE, a fim de coordenar o apoio aos Estados-Membros que dele necessitem.

A plataforma ajudará a organizar as transferências de pessoas dentro da UE para os Estados-Membros que têm capacidade de acolhimento. Pode também ajudar a estabelecer vias para países terceiros que já acolhem comunidades ucranianas significativas, como o Canadá ou o Reino Unido. Será dada especial atenção aos casos mais vulneráveis, em especial as crianças.

Soluções rápidas e flexíveis para financiar a solidariedade

A Comissão tomou medidas imediatas para ajudar a mobilizar o apoio financeiro para os Estados-Membros que acolhem pessoas em fuga da guerra contra a Ucrânia.

A Comissão pagou mais de 3 500 milhões de EUR em adiantamentos aos Estados-Membros a título da Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU). Esta injeção imediata de liquidez acelerará o acesso dos Estados-Membros a verbas para infraestruturas, habitação, equipamento e serviços nos setores do emprego, educação, inclusão social, cuidados de saúde e acolhimento de crianças.

Os fundos da UE ao abrigo dos assuntos internos para 2021-27 proporcionarão recursos substanciais aos Estados-Membros para assegurar estruturas de acolhimento adequadas e procedimentos de asilo eficazes para as pessoas que fogem da invasão.

Na sequência da proposta da Comissão «Ação de Coesão em favor dos Refugiados na Europa» (CARE), os Estados-Membros têm igualmente a possibilidade de utilizar as verbas remanescentes dos fundos de coesão do período de programação de 2014-2020 para prestar apoio de emergência às pessoas que fogem da Ucrânia e chegam ao seu território. Essas verbas podem ser investidas na educação, no emprego, na habitação, nos serviços de saúde e de acolhimento de crianças, mas também na assistência material de base, como a alimentação e o vestuário.

A Comissão adotou igualmente um quadro temporário de crise que permite aos Estados-Membros aplicar de forma flexível as regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia, protegendo simultaneamente as condições de concorrência equitativas no mercado único.