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Solidariedade da UE com a Ucrânia

Em fuga da Ucrânia: acesso a alojamento e habitação

Estas informações estão igualmente disponíveis em: Ucraniano | українська | Russo | русский

Informações sobre alojamento e habitação

Ukrainian refugees waving from a window of the Polish house where they were welcomed

As autoridades e as instituições de caridade estão a disponibilizar alojamento imediato. A Diretiva Proteção Temporária outorga o direito a alojamento e habitação adequados e, posto isto, têm de ser encontradas soluções sustentáveis dentro do médio prazo, combinando o sistema público de acolhimento com as ofertas de alojamento privado.

A Comissão irá:

  • continuar a ajudar os Estados-Membros a melhorar a sua capacidade de receção;
  • lançar uma nova iniciativa Casas Seguras para acolher e apoiar iniciativas criadas a nível local, regional e nacional e em cooperação com o setor privado.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ajuda a disponibilizar habitação social a famílias e indivíduos na comunidade e cobre a aquisição e a renovação de alojamento adequado. 

O Fundo Social Europeu pode também apoiar investimentos em alojamento de natureza comunitária, especialmente para pessoas com necessidades especiais, pessoas com deficiência, crianças e pessoas idosas.