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Acesso ao mercado de trabalho
As pessoas que beneficiam de proteção temporária e as pessoas que beneficiam de proteção adequada ao abrigo da legislação nacional devem poder exercer atividades por conta de outrem ou por conta própria. Devem igualmente ser elegíveis para formação profissional e beneficiar da igualdade de tratamento de que gozam os trabalhadores nos Estados-Membros, em termos de remuneração ou outros aspetos.
A Comissão Europeia está a cooperar com diferentes partes interessadas, incluindo as autoridades ucranianas e a diáspora, para assegurar uma integração rápida e eficaz dos beneficiários de proteção temporária no mercado de trabalho. Tal como mencionado nas orientações para ajudar as pessoas que fogem da agressão da Rússia contra a Ucrânia a aceder a empregos, formação e educação de adultos, existem vários instrumentos de apoio disponíveis a nível da UE.
É agora possível fazer corresponder as competências às ofertas de emprego graças ao iniciativa-piloto de reserva de talentos da UE, que a Comissão lançou em conjunto com a Autoridade Europeia do Trabalho. Além disso, é possível adquirir novas línguas e competências digitais básicas através das redes do Pacto para as Competências.
A língua ucraniana foi incluída na ferramenta de definição de perfis de competências da UE para nacionais de países terceiros, a fim de ajudar os ucranianos à procura de emprego ou que desejem prosseguir os seus estudos.
Após a Comissão ter publicado uma recomendação e um relatório de comparação para facilitar o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais obtidas na Ucrânia, é agora mais fácil para os empregadores e as instituições de formação compreender as competências dos ucranianos que chegam à UE.
A Comissão criou uma plataforma de recursos para ajudar tanto os ucranianos que procuram assistência para o reconhecimento das suas qualificações como as outras pessoas que necessitam de ajuda para interpretar essas qualificações. Comparou igualmente os quadros de qualificações ucranianos e europeus, em colaboração com a Fundação Europeia para a Formação e os Estados-Membros da UE.
A Comissão continua a apoiar os serviços públicos de emprego nos Estados-Membros, que desempenham um papel fundamental na definição de políticas ativas do mercado de trabalho, a fim de tirar o melhor partido possível das competências dos recém-chegados.
Presta igualmente apoio a medidas como estágios profissionais, cursos de línguas, aconselhamento, ensino e formação profissionais, através de vários fundos da UE.
Reserva de talentos da UE
A Comissão lançou uma reserva de talentos da UE em linha para ajudar as pessoas que fogem da invasão da Ucrânia pela Rússia a encontrar emprego na UE.
O projeto-piloto da reserva de talentos da UE, disponível em inglês, ucraniano e russo, é implementado através do portal EURES, e reúne serviços nacionais de emprego, agências de emprego privadas e empregadores de toda a UE. A EURES contém mais de 3 milhões de ofertas de emprego e 4 000 empregadores e os novos empregadores são convidados a aderir à rede.
A iniciativa-piloto da reserva de talentos da UE está aberta a todos os candidatos a emprego que beneficiem de proteção temporária ao abrigo da Diretiva Proteção Temporária da UE ou de proteção adequada ao abrigo da legislação nacional que lhes confere o direito a trabalhar.
Após o registo, a ferramenta orienta os candidatos a emprego num processo que lhes permite identificar as competências que possuem e carregar o seu currículo. Os currículos publicados no projeto-piloto da reserva de talentos da UE serão visíveis para os serviços públicos de emprego de todos os países participantes, bem como para os empregadores registados em todos os países que fazem parte da rede europeia de cooperação dos serviços de emprego (EURES). Os candidatos a emprego também podem consultar todas as ofertas de emprego publicadas no portal EURES.