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Acesso ao mercado de trabalho
As pessoas com proteção temporária e as que beneficiam de proteção adequada ao abrigo da legislação nacional devem poder exercer uma atividade por conta de outrem ou por conta própria. Devem também poder aceder a formação profissional e beneficiar de tratamento igual ao reservado aos trabalhadores dos Estados-Membros em matéria de salário e outras condições.
A Comissão Europeia está a trabalhar com diferentes intervenientes, incluindo as autoridades ucranianas e a diáspora, a fim de assegurar a integração rápida e eficaz dos beneficiários de proteção temporária no mercado de trabalho. Como se assinalou nas orientações para ajudar as pessoas que fogem da agressão da Rússia à Ucrânia a acederem a empregos, formação e educação de adultos, há vários instrumentos disponíveis a nível da UE para apoiar esta situação.
Estas pessoas podem agora adequar as suas competências às ofertas de emprego graças à iniciativa-piloto da reserva de talentos da UE, lançada pela Comissão em conjunto com a Autoridade Europeia do Trabalho. Além disso, podem adquirir novas competências linguísticas e digitais básicas através das redes do Pacto para as Competências.
A língua ucraniana foi acrescentada à ferramenta da UE de definição de perfis de competências para nacionais de países terceiros, a fim de ajudar os ucranianos candidatos a emprego e os que desejam prosseguir os seus estudos.
Depois de a Comissão ter publicado uma recomendação para facilitar o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais obtidas na Ucrânia, é agora mais fácil para os empregadores e as instituições de formação compreender as competências dos ucranianos que chegam à UE.
A Comissão criou uma plataforma de recursos para ajudar tanto os ucranianos que procuram assistência para fazer reconhecer as suas qualificações como as outras pessoas que precisam de ajuda com a interpretação dessas qualificações. Além disso, a Comissão comparou quadros de qualificações ucranianos e europeus, juntamente com a Fundação Europeia para a Formação e os Estados-Membros da UE.
A Comissão continua a apoiar os serviços públicos de emprego nos Estados-Membros que desempenham um papel fundamental na definição de políticas ativas do mercado de trabalho para tirar o melhor partido das competências dos recém-chegados.
A Comissão presta igualmente apoio a medidas como estágios profissionais, cursos de línguas, aconselhamento, ensino e formação profissionais, através de vários fundos da UE.
Reserva de talentos da UE
A Comissão lançou uma reserva de talentos da UE em linha para ajudar as pessoas que fogem da invasão da Ucrânia pela Rússia a encontrar emprego na UE.
O projeto-piloto da reserva de talentos da UE, disponível em inglês, ucraniano e russo, é implementado através do portal EURES, e reúne serviços nacionais de emprego, agências de emprego privadas e empregadores de toda a UE. A rede EURES contém mais de três milhões de ofertas de emprego e 4 000 empregadores; os novos empregadores são convidados a aderir à rede.
A iniciativa-piloto da reserva de talentos da UE está aberta a todos os candidatos a emprego que beneficiem de proteção temporária ao abrigo da Diretiva Proteção Temporária da UE ou de proteção adequada ao abrigo da legislação nacional que lhes confere o direito a trabalhar.
Após o registo, a ferramenta orienta os candidatos a emprego num processo que lhes permite identificar as competências que possuem e carregar o seu currículo. Os currículos publicados no projeto-piloto da reserva de talentos da UE serão visíveis para os serviços públicos de emprego de todos os países participantes, bem como para os empregadores registados em todos os países que fazem parte da rede europeia de cooperação dos serviços de emprego (EURES). Os candidatos a emprego também podem consultar todas as ofertas de emprego publicadas no portal EURES.