Acesso a cuidados de saúde na UE

Caso lhe seja concedida proteção temporária, terá acesso a cuidados de saúde no seu Estado-Membro de acolhimento. Assim que se registar e obtiver a autorização de residência temporária, o Estado-Membro de acolhimento dar-lhe-á acesso ao sistema de saúde nacional.

Caso o sistema de saúde público do Estado-Membro de acolhimento considere que está devidamente segurado, terá igualmente direito a receber o Cartão Europeu de Seguro de Doença, que lhe confere o direito de acesso aos cuidados de saúde necessários durante uma estadia temporária noutro Estado-Membro.

Para garantir um tratamento hospitalar e cuidados especializados para aqueles que precisam urgentemente deles, a Comissão:

• criou um mecanismo de solidariedade para transferências médicas intra-UE de refugiados e pessoas deslocadas a partir dos Estados-Membros que fazem fronteira com a Ucrânia. Já foram disponibilizadas dez mil camas.
• apoia o acesso a vacinação sistemática de crianças que deviam ser tratadas como prioridade, bem como ações no domínio da saúde mental e do apoio pós-traumático orientadas para as pessoas em fuga da guerra.

As 24 redes europeias de referência (RER) para doenças raras e complexas estão unidas no seu apoio a todos os doentes ucranianos. As RER são especializadas no diagnóstico e tratamento de doenças raras/muito raras em quase todos os domínios da medicina, incluindo cancro raro.

Os 1 600 centros especializados das RER estão integrados em mais de 300 hospitais da União Europeia, distribuídos pela maioria ou por todos os países da UE (bem como pela vizinha Ucrânia) e pela Noruega. As RER comprometeram-se a constituir uma plataforma para doentes com doenças raras dentro e fora da Ucrânia.

Consulte o sítio Web das redes europeias de referência para mais informações e orientações.