Solidariedade com o povo ucraniano
O apoio europeu à Ucrânia tem sido de grande alcance: financeiro, humanitário, de emergência e militar.
Neste contexto, o Colégio de Comissários deslocou-se à Ucrânia para se reunir com o Governo ucraniano, reiterar o compromisso assumido e aprofundar a cooperação em vários setores.
Com a visita do Colégio a Kiev, a UE envia hoje uma mensagem muito clara à Ucrânia e aos outros países sobre a nossa resiliência e determinação coletivas face à agressão brutal da Rússia. Continuaremos a apoiar a Ucrânia o tempo que for necessário. E continuaremos a impor um preço pesado à Rússia até que cesse a agressão. A Ucrânia pode contar com a Europa para a ajudar a reconstruir um país mais resiliente, rumo à adesão à UE.
Principais resultados
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deslocou-se a Kiev em 2 de fevereiro de 2023, acompanhada de 15 comissários, para participar na primeira reunião do Colégio com o Governo ucraniano.
Esta reunião enviou um forte sinal do empenho inabalável da UE em defender a Ucrânia o tempo que for necessário, incluindo com um novo pacote de assistência para 2023 de 450 milhões de EUR anunciado durante a visita. A UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias disponibilizaram cerca de 50 mil milhões de EUR para a Ucrânia, desde o início da agressão russa. Além disso, a Comissão tenciona contribuir com mil milhões de EUR para uma recuperação rápida.
Na reunião do Colégio com o Governo, copresidida pela presidente Ursula von der Leyen e pelo primeiro-ministro Shmyhal, fez-se o balanço do apoio em curso da UE à Ucrânia em várias vertentes, concretamente do apoio orçamental no domínio financeiro, humanitário e energético, além das ações diplomáticas. Por outro lado, foram analisados os esforços de reforma envidados pela Ucrânia para progredir no sentido da adesão à UE e definidas novas medidas para reforçar a cooperação setorial. Debateu-se também o preço a impor à Rússia - nomeadamente com o próximo décimo pacote de sanções - pela destruição brutal que está a causar.
A presidente Ursula von der Leyen reuniu-se igualmente com o presidente Zelensky para debater questões fundamentais da agenda UE-Ucrânia.
Principais domínios de apoio e cooperação
Para além dos 18 mil milhões de EUR de assistência macrofinanceira para 2023, a UE anunciou um montante adicional de 450 milhões de EUR de assistência, que inclui:
- 305 milhões de EUR de apoio bilateral para reforçar a resiliência da Ucrânia e apoiar as reformas
- 145 milhões de EUR em ajuda humanitária
A UE está a prestar um apoio vital à Ucrânia para fazer face às dificuldades específicas no setor da energia. Esse apoio inclui:
- fornecimento de 2 400 geradores adicionais, para além dos 3 000 já entregues desde o início da agressão
- 157,5 milhões de EUR do Fundo de Apoio à Energia criado pela Comunidade da Energia
- 35 milhões de lâmpadas LED adquiridas pela UE para ajudar os ucranianos a reduzir o consumo de energia
A Comissão continua a ajudar a Ucrânia a tirar pleno partido dos benefícios proporcionados pelo acordo de associação, incluindo o seu Acordo de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado, nomeadamente graças a:
- Uma proposta de prorrogação da suspensão dos direitos de importação sobre todas as exportações para além de 2023
- Um Plano de Ação Prioritário para 2023-2024 - Roteiro para melhorar o acesso da Ucrânia ao mercado único
- Itinerância (roaming) - Prorrogação por seis meses das medidas voluntárias dos operadores da UE e da Ucrânia com vista a chamadas gratuitas ou a preços acessíveis entre a UE e a Ucrânia
Esta parceria irá alargar a cooperação energética em curso entre a UE e a Ucrânia aos gases renováveis, como o biometano, o hidrogénio e outros gases sintéticos e produzidos de forma sustentável. Corrobora o empenho de ambas as partes em reduzir a dependência das importações de combustíveis fósseis, especialmente de gás russo, e em envidar esforços no sentido da neutralidade climática.
Foram igualmente debatidas as prioridades de reforma e as medidas necessárias para ajudar a Ucrânia a continuar a alinhar a sua legislação pelo acervo da UE.
A Comissão anunciou igualmente que a Ucrânia irá aderir aos principais programas da UE:
- a Comissão e a Ucrânia assinaram a associação desta ao Programa a favor do Mercado Único, prestando apoio às empresas da Ucrânia, facilitando o acesso aos mercados e promovendo um ambiente empresarial favorável, bem como o crescimento sustentável e a internacionalização.
- Em breve, terão início os debates sobre a adesão da Ucrânia a outros programas fundamentais da UE, como o Mecanismo Interligar a Europa, que podem ajudar a Ucrânia a ligar as suas infraestruturas energéticas, de transportes e digitais à UE.
Uma nova iniciativa «Phoenix» irá impulsionar os trabalhos do Novo Bauhaus Europeu para apoiar a Ucrânia na reconstrução das suas cidades de forma sustentável e inclusiva. Serão mobilizados imediatamente pelo menos 7 milhões de EUR, nomeadamente para desenvolver e partilhar conhecimentos especializados em matéria de reconstrução de vanguarda das cidades ucranianas.
A associação da Ucrânia ao Horizonte Europa e ao Programa Euratom de Investigação e Formação constitui um instrumento fundamental para preservar e fomentar o seu ecossistema de investigação e inovação.
A Comissão irá abrir igualmente um gabinete do Horizonte Europa em Kiev para promover oportunidades de financiamento da UE e oferecer apoio técnico aos investigadores e inovadores ucranianos.
A Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores para a Ucrânia foi lançada em janeiro de 2023 para coordenar o apoio a curto e a longo prazo dos doadores internacionais e das instituições financeiras em prol da economia ucraniana.
Testemunhos
Forçada a fugir de casa em Mykolaiv, Lyudmilla refugiou-se na Moldávia, junto da sua prima Tatiana.
Mulheres e crianças deslocadas que esperam desesperadamente poder um dia regressar a casa, histórias de pessoas necessitadas .
Tendo-se abrigado na estação de metro de Kharkiv, Zina ajudou crianças escondidas da guerra com brinquedos e material didático.
