Solidariedade com o povo ucraniano
![President von der Leyen and President Zelenskyy with Commissioners in Kyiv, Ukraine, hold the Ukrainian and EU flags](https://eu-solidarity-ukraine.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2023-02/EU-Ukraine%20meeting%20in%20Kyiv.jpg?itok=NWwO657z)
O apoio europeu à Ucrânia tem sido de grande alcance: financeiro, humanitário, de emergência e militar.
Neste contexto, o Colégio de Comissários deslocou-se à Ucrânia para se reunir com o Governo ucraniano, reiterar o compromisso assumido e aprofundar a cooperação em vários setores.
Com a visita do Colégio a Kiev, a UE envia hoje uma mensagem muito clara à Ucrânia e aos outros países sobre a nossa resiliência e determinação coletivas face à agressão brutal da Rússia. Continuaremos a apoiar a Ucrânia o tempo que for necessário. E continuaremos a impor um preço pesado à Rússia até que cesse a agressão. A Ucrânia pode contar com a Europa para a ajudar a reconstruir um país mais resiliente, rumo à adesão à UE.
Principais resultados
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deslocou-se a Kiev em 2 de fevereiro de 2023, acompanhada de 15 comissários, para participar na primeira reunião do Colégio com o Governo ucraniano.
Esta reunião enviou um forte sinal do empenho inabalável da UE em defender a Ucrânia o tempo que for necessário, incluindo com um novo pacote de assistência para 2023 de 450 milhões de EUR anunciado durante a visita. A UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias disponibilizaram cerca de 50 mil milhões de EUR para a Ucrânia, desde o início da agressão russa. Além disso, a Comissão tenciona contribuir com mil milhões de EUR para uma recuperação rápida.
Na reunião do Colégio com o Governo, copresidida pela presidente Ursula von der Leyen e pelo primeiro-ministro Shmyhal, fez-se o balanço do apoio em curso da UE à Ucrânia em várias vertentes, concretamente do apoio orçamental no domínio financeiro, humanitário e energético, além das ações diplomáticas. Por outro lado, foram analisados os esforços de reforma envidados pela Ucrânia para progredir no sentido da adesão à UE e definidas novas medidas para reforçar a cooperação setorial. Debateu-se também o preço a impor à Rússia - nomeadamente com o próximo décimo pacote de sanções - pela destruição brutal que está a causar.
A presidente Ursula von der Leyen reuniu-se igualmente com o presidente Zelensky para debater questões fundamentais da agenda UE-Ucrânia.
Principais domínios de apoio e cooperação
- Apoio adicional da UE
Para além dos 18 mil milhões de EUR de assistência macrofinanceira para 2023, a UE anunciou um montante adicional de 450 milhões de EUR de assistência, que inclui:
- 305 milhões de EUR de apoio bilateral para reforçar a resiliência da Ucrânia e apoiar as reformas
- 145 milhões de EUR em ajuda humanitária
- Apoio de emergência no domínio da energia
A UE está a prestar um apoio vital à Ucrânia para fazer face às dificuldades específicas no setor da energia. Esse apoio inclui:
- fornecimento de 2 400 geradores adicionais, para além dos 3 000 já entregues desde o início da agressão
- 157,5 milhões de EUR do Fundo de Apoio à Energia criado pela Comunidade da Energia
- 35 milhões de lâmpadas LED adquiridas pela UE para ajudar os ucranianos a reduzir o consumo de energia
- Cooperação económica e acesso ao mercado único
A Comissão continua a ajudar a Ucrânia a tirar pleno partido dos benefícios proporcionados pelo acordo de associação, incluindo o seu Acordo de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado, nomeadamente graças a:
- Uma proposta de prorrogação da suspensão dos direitos de importação sobre todas as exportações para além de 2023
- Um Plano de Ação Prioritário para 2023-2024 - Roteiro para melhorar o acesso da Ucrânia ao mercado único
- Itinerância (roaming) - Prorrogação por seis meses das medidas voluntárias dos operadores da UE e da Ucrânia com vista a chamadas gratuitas ou a preços acessíveis entre a UE e a Ucrânia
- Parceria Estratégica em matéria de biometano, hidrogénio e outros gases sintéticos
Esta parceria irá alargar a cooperação energética em curso entre a UE e a Ucrânia aos gases renováveis, como o biometano, o hidrogénio e outros gases sintéticos e produzidos de forma sustentável. Corrobora o empenho de ambas as partes em reduzir a dependência das importações de combustíveis fósseis, especialmente de gás russo, e em envidar esforços no sentido da neutralidade climática.
- Apoio às reformas e maior alinhamento com a UE
Foram igualmente debatidas as prioridades de reforma e as medidas necessárias para ajudar a Ucrânia a continuar a alinhar a sua legislação pelo acervo da UE.
A Comissão anunciou igualmente que a Ucrânia irá aderir aos principais programas da UE:
- a Comissão e a Ucrânia assinaram a associação desta ao Programa a favor do Mercado Único, prestando apoio às empresas da Ucrânia, facilitando o acesso aos mercados e promovendo um ambiente empresarial favorável, bem como o crescimento sustentável e a internacionalização.
- Em breve, terão início os debates sobre a adesão da Ucrânia a outros programas fundamentais da UE, como o Mecanismo Interligar a Europa, que podem ajudar a Ucrânia a ligar as suas infraestruturas energéticas, de transportes e digitais à UE.
Uma nova iniciativa «Phoenix» irá impulsionar os trabalhos do Novo Bauhaus Europeu para apoiar a Ucrânia na reconstrução das suas cidades de forma sustentável e inclusiva. Serão mobilizados imediatamente pelo menos 7 milhões de EUR, nomeadamente para desenvolver e partilhar conhecimentos especializados em matéria de reconstrução de vanguarda das cidades ucranianas.
- Cooperação reforçada no domínio da investigação
A associação da Ucrânia ao Horizonte Europa e ao Programa Euratom de Investigação e Formação constitui um instrumento fundamental para preservar e fomentar o seu ecossistema de investigação e inovação.
A Comissão irá abrir igualmente um gabinete do Horizonte Europa em Kiev para promover oportunidades de financiamento da UE e oferecer apoio técnico aos investigadores e inovadores ucranianos.
- Recuperação e reconstrução
A Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores para a Ucrânia foi lançada em janeiro de 2023 para coordenar o apoio a curto e a longo prazo dos doadores internacionais e das instituições financeiras em prol da economia ucraniana.
Testemunhos
Forçada a fugir de casa em Mykolaiv, Lyudmilla refugiou-se na Moldávia, junto da sua prima Tatiana.
Mulheres e crianças deslocadas que esperam desesperadamente poder um dia regressar a casa, histórias de pessoas necessitadas .
Tendo-se abrigado na estação de metro de Kharkiv, Zina ajudou crianças escondidas da guerra com brinquedos e material didático.
Galeria multimédia
Visit of Ursula von der Leyen, President of the European Commission, to UkraineHandshake between Volodymyr Zelenskyy, on the right, and Ursula von der Leyen The College of European Commissioners first visit to UkraineThe College of European Commissioners first visit to Ukraine Visit of Ursula von der Leyen, President of the European Commission, to UkraineUrsula von der Leyen, on the left, and Volodymyr Zelenskyy, signing the Ukrainian flag