Apoio da UE em curso
Será necessário um importante esforço financeiro à escala mundial para reconstruir a Ucrânia quando a guerra terminar. A UE já contribui substancialmente para o reforço da resiliência atual do país, mas serão necessários mais apoios a médio e longo prazo: para restabelecer as bases de um país livre e próspero, alicerçado nos valores europeus e bem integrado na economia europeia e mundial, e para auxiliar a Ucrânia na sua trajetória europeia.
Desde o início da guerra de agressão da Rússia, a UE e os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias, seguindo uma abordagem da Equipa Europa, disponibilizaram 49 mil milhões de EUR em apoio financeiro, humanitário, de emergência, orçamental e militar:
- 37,3 mil milhões de EUR para apoiar a sua resiliência global económica, social e financeira. Tal inclui um pacote de apoio financeiro sem precedentes de até 18 mil milhões de EUR para 2023.
- foi disponibilizado um montante adicional de 11,5 mil milhões de EUR em assistência militar através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e dos Estados-Membros diretamente
Uma vez que a agressão da Rússia prossegue, não se conhecem ainda cabalmente as necessidades de reconstrução da Ucrânia. No entanto, é importante definir desde já os principais elementos deste esforço internacional. As estimativas do Banco Mundial sobre o custo atual da reconstrução e recuperação na Ucrânia atingem 349 mil milhões de EUR até 1 de junho.
«A Ucrânia pode contar com o pleno apoio da UE. Estamos também dispostos a assumir um papel de liderança nos esforços internacionais para ajudar a reconstruir uma Ucrânia democrática e próspera. Isto significa que os investimentos serão acompanhados de reformas que apoiarão a Ucrânia na prossecução da sua trajetória europeia.»
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia
Preparar o futuro
Em 25 de outubro de 2022, a Comissão Europeia e a Alemanha, na qualidade de presidente do G7, coorganizaram, em Berlim, a Conferência Internacional de Peritos sobre a Recuperação, a Reconstrução e a Modernização da Ucrânia. A conferência constituiu outro passo importante que demonstrou o apoio inabalável da UE e da comunidade internacional à Ucrânia face à guerra de agressão não provocada e injustificada da Rússia. Salientou igualmente que a Comissão e a comunidade internacional continuarão a apoiar a Ucrânia para além das suas necessidades imediatas, bem como na via da adesão à UE.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, destacou três elementos essenciais para o êxito da reconstrução da Ucrânia.
- garantir que a Ucrânia recebe sempre o apoio de que necessita: ajuda de emergência, reabilitação ou reconstrução a longo prazo
- criar o mecanismo adequado para tornar o apoio o mais amplo e inclusivo possível
- integrar claramente os esforços de reconstrução da Ucrânia no seu percurso rumo à União Europeia
Dada a dimensão do desafio que se perfila, os esforços de recuperação têm de ser um processo inclusivo e multilateral, envolvendo tanto o setor público como o privado, bem como organizações internacionais. É por esta razão que a conferência reuniu peritos de renome mundial de várias disciplinas e contextos, bem como representantes da sociedade civil e do setor privado, juntamente com o Governo ucraniano. As recomendações da conferência contribuirão para encaminhar os esforços mundiais no sentido de uma Ucrânia ecológica, resiliente, próspera e democrática no futuro.
Mais informações
- Alocução de abertura e alocução de encerramento da presidente Ursula von der Leyen
- Declaração da presidente Ursula von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com o chanceler Scholz e o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal
- Material audiovisual
Apoio às escolas ucranianas
Uma vez que o futuro da Ucrânia começa nas suas escolas, a UE está a apoiar a reabilitação de escolas danificadas com 100 milhões de EUR, um apoio anunciado pela presidente no seu Discurso sobre o Estado da União.
A Comissão Europeia afetou cerca de 14 milhões de EUR à aquisição de autocarros escolares para que as crianças ucranianas possam à escola em segurança. A Comissão lançou igualmente uma campanha à escala da UE para doar autocarros escolares para a Ucrânia no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Paralelamente, a Comissão trabalhará com a Ucrânia para que o país beneficie de um acesso contínuo ao mercado único, dando-lhe meios para explorar ao máximo o seu potencial, ajudar a acelerar o crescimento e criar oportunidades.