Apoio da UE em curso
Será necessário um importante esforço financeiro à escala mundial para reconstruir a Ucrânia quando a guerra terminar. A UE já contribui substancialmente para o reforço da resiliência atual do país, mas serão necessários mais apoios a médio e longo prazo: para restabelecer as bases de um país livre e próspero, alicerçado nos valores europeus e bem integrado na economia europeia e mundial, e para auxiliar a Ucrânia na sua trajetória europeia.
Desde o início da guerra de agressão da Rússia, a UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias disponibilizaram no quadro da abordagem da Equipa Europa quase 98 mil milhões de EUR em apoio financeiro, humanitário, de emergência, orçamental e militar
- 47,9 mil milhões de EUR para apoiar a sua resiliência global económica, social e financeira. Tal inclui um pacote de apoio financeiro sem precedentes de 18 mil milhões de EUR em 2023
- foram também disponibilizados cerca de 33,1 mil milhões de EUR em assistência militar através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e dos Estados-Membros diretamente
- e 17 mil milhões de EUR concedidos aos Estados-Membros para responder às necessidades das pessoas que fogem da guerra
A UE está também a promover reformas ecológicas, bem como a reconstrução e a modernização sustentáveis da Ucrânia a nível bilateral, no âmbito da Parceria Oriental e da Comunidade da Energia.
Uma vez que a agressão da Rússia prossegue, não se conhecem ainda cabalmente as necessidades de reconstrução da Ucrânia. No entanto, é importante definir desde já os principais elementos deste esforço internacional.
«A Ucrânia pode contar com o pleno apoio da UE. Estamos também dispostos a assumir um papel de liderança nos esforços internacionais para ajudar a reconstruir uma Ucrânia democrática e próspera. Isto significa que os investimentos serão acompanhados de reformas que apoiarão a Ucrânia na prossecução da sua trajetória europeia.»
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia
Mecanismo para a Ucrânia
Para ajudar a Ucrânia nos seus esforços de recuperação, reconstrução e modernização, a UE lançará um novo mecanismo de apoio para os anos de 2024 a 2027. O Mecanismo para a Ucrânia é um instrumento específico que permitirá à UE conceder um apoio financeiro até 50 mil milhões de EUR à Ucrânia, de uma forma estável e previsível durante esse período.
O Mecanismo reflete o compromisso assumido pela UE de apoiar a Ucrânia na guerra de agressão em curso por parte da Rússia e no caminho de adesão da Ucrânia à UE.
Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores
A Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores para apoiar o processo de reparação, recuperação e reconstrução da Ucrânia foi lançada em 26 de janeiro de 2023. A plataforma permite uma estreita coordenação entre os doadores internacionais e as organizações financeiras e assegura um apoio coerente, transparente e responsável.
O seu objetivo é assegurar uma coordenação reforçada entre todos os intervenientes principais que prestam apoio financeiro a curto prazo, assim como assistência a mais longo prazo na fase de reconstrução. Por conseguinte, baseia-se nos resultados das conferências de Lugano, Berlim e Paris para ajudar a colmatar o fosso entre as necessidades e os recursos.
Mais informações sobre a Plataforma de Coordenação de Doadores para a Ucrânia
Mobilizar o apoio internacional
Este é o momento em que a Ucrânia mais precisa de ajuda. A Comissão Europeia e os seus parceiros estão a mobilizar apoio internacional para a estabilização económica e social da Ucrânia, a reconstrução e a recuperação dos efeitos da guerra.
Na Conferência de 2023 sobre a Recuperação da Ucrânia, em Londres, a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e a Sociedade Financeira Internacional (IFC) assinaram acordos no valor de mais de 800 milhões de EUR para mobilizar investimento privado para a recuperação e reconstrução da economia da Ucrânia. Os acordos, que são apoiados pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Mais, a vertente de financiamento do IVCDCI — Europa Global, sublinham o compromisso internacional conjunto de mobilizar o setor privado para a recuperação e a reconstrução da Ucrânia.
Conferência Internacional de Peritos sobre a Recuperação, a Reconstrução e a Modernização da Ucrânia
Em outubro de 2022, a Comissão Europeia e a Alemanha, na qualidade de presidente do G7, coorganizaram, em Berlim, a Conferência Internacional de Peritos sobre a Recuperação, a Reconstrução e a Modernização da Ucrânia. A conferência foi mais um passo importante para demonstrar o apoio inabalável da UE e da comunidade internacional à Ucrânia. Salientou igualmente que a Comissão e a comunidade internacional continuarão a apoiar a Ucrânia para além das suas necessidades imediatas, bem como na via da adesão à UE.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, destacou três elementos essenciais para o êxito da reconstrução da Ucrânia:
- garantir que a Ucrânia recebe sempre o apoio de que necessita: ajuda de emergência, reabilitação ou reconstrução a longo prazo,
- criar o mecanismo adequado para tornar o apoio o mais amplo e inclusivo possível,
- integrar claramente os esforços de reconstrução da Ucrânia no seu percurso rumo à União Europeia
Dada a dimensão do desafio que se perfila, os esforços de recuperação têm de ser um processo inclusivo e multilateral, envolvendo tanto o setor público como o privado, bem como organizações internacionais. Por esta razão, a conferência reuniu peritos de renome mundial de várias disciplinas e contextos, bem como representantes da sociedade civil e do setor privado, além do Governo ucraniano.
Apoio às escolas ucranianas
Uma vez que o futuro da Ucrânia começa nas suas escolas, a UE está a apoiar a reabilitação de escolas danificadas com 100 milhões de EUR, um apoio anunciado pela presidente no seu Discurso sobre o Estado da União de 2022.
A Comissão Europeia afetou cerca de 14 milhões de EUR à aquisição de autocarros escolares para que as crianças ucranianas possam ir à escola em segurança. A Comissão lançou igualmente uma campanha à escala da UE para doar autocarros escolares para a Ucrânia no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Paralelamente, a Comissão trabalhará com a Ucrânia para que o país beneficie de um acesso contínuo ao mercado único, dando-lhe meios para explorar ao máximo o seu potencial, ajudar a acelerar o crescimento e criar oportunidades.
Saber mais sobre a campanha de solidariedade da UE «Autocarros escolares para a Ucrânia»